PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.
REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÈS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA.
FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO N.° 025, DE 06/03/2015.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA MATA DO POSTO DE MONTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELA LEI Nº 1371, DE 21/10/2008.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO MANANCIAL - APA DO MANANCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 026, DE 06/03/2015.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ALTERA DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE RESERVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO N.° 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N. 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2115/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO,
