Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1568 registros

DECRETO: 127/2017 14/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CRÉDITO MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 126/2017 14/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 125/2017 13/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 124/2017 13/11/2017

ALTERA DECRETO Nº 19/2017, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 123/2017 10/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 122/2017 10/11/2017

PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

DECRETO: 121/2017 09/11/2017

ALTERA DECRETO Nº 11/2016, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 120/2017 06/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 119/2017 06/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 118/2017 30/10/2017

DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTO PELA LEI 354/1990.

DECRETO: 117/2017 27/10/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 116/2017 26/10/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 115/2017 26/10/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 114/2017 26/10/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS DAS UNIDADES ESCOLARES FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOT ADJUNTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO PARA O BIÊNIO 2018/2019.

DECRETO: 113/2017 19/10/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 112/2017 05/10/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 111/2017 05/10/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 110/2017 05/10/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 109/2017 05/10/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 108/2017 05/10/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 107/2017 05/10/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 106/2017 02/10/2017

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O ÚLTIMO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 105/2017 29/09/2017

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS MUNICIPAL PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS (PECOMPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 104/2017 19/09/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 103/2017 19/09/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 102/2017 19/09/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 101/2017 15/09/2017

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA O EFICÁZ CORTE DE GASTOS EM TODOS OS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

DECRETO: 100/2017 04/09/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 099/2017 04/09/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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