Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1589 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 15:27:49

DECRETO: 065/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 064/2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 063/2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORDEIRO.

DECRETO: 062/2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 061/2021 07/04/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 060/2021 05/04/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 058/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 057/2021 26/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 054/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2021 25/03/2021

FIXA VALOR PARA CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO E ABONO NATALINO.

DECRETO: 055/2021 25/03/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE 26/03/2021 A 02/04/2021.

DECRETO: 054/2021 25/03/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 053/2021 16/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 052/2021 16/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 051/2021 16/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 050/2021 16/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 049/2021 16/03/2021

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2021, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DECRETO: 048/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DECRETO: 047/2021 09/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 046/2021 04/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 045/2021 04/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 044/2021 02/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 043/2021 02/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 041/2021 02/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 040/2021 01/03/2021

ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI - 2021 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 039/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E ANTERIORES.

DECRETO: 038/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 037/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 036/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 035/2021 26/02/2021

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS.

DECRETO: 034/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

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