ALTERA O DECRETO N° 101/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA O DECRETO Nº 077/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
REGULAMENTA O ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ITENS 7.02 E 7.05 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.141/2004, CONFORME ARTIGO 21 E §§ 8° E 9º DO ARTIGO 8º DA MESMA LEI, ESTABELECE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA O INÍCIO DA AÇÃO FISCAL, O REGIME DE FISCALIZAÇÃO E ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N. 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
NOMEIA OS GESTORES DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAIS (APAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
