Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 03/04/2026
Data da celebração: 04/04/2025
Concedente: MUNICIPIO DE CORDEIRO
Responsável: LEONAN LOPES MELHORANCE
Convenente: GABRIEL CORREA BALBO MONNERAT
Responsável: GABRIEL CORRÊA BALBO MONNERAT
Informações do objeto
Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PASSARINHAR É PARA TODOS, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.
Links adicionais
CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2024DATA: 08/05/2025 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 04/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 08/05/2025 | 10.400,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE EXECUCAO CULTURAL | 446KB | 
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