Execução de serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos.

A soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei n° 13.675/18.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LINHA DE TREM, LINHA DE NOSSAS VIDAS, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural OFICINA: CINEMA NO CELULAR, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MOMENTO CRIATIVO: OFICINA DE DESENHO E ARTE, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural OLHARES DA RUA: INTERVENÇÕES URBANAS COM FOTOGRAFIA MOBILE, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CECÍLIA GYM -ALEGRIA! (CIRCO E DANÇA) contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural QUEM TEM PRECONCEITO NÃO ENXERGA A BELEZA DO NEGRO, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GINGA SERRANA: TRADIÇÃO EM MOVIMENTO - MINEIRO PAU E DANÇAS POPULARES, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PASSARINHAR É PARA TODOS, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FESTIVAL POESIA DE RODINHA, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ESPETÁCULO TEATRAL - MITO TUPI GUARANI DA CRIAÇÃO, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PERSONAGENS PITORESCOS CORDEIRENSES, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos das Leis Federais n.º 14.399/2022 (PNAB) e 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), e dos Decretos Federais 11.740/2023 (PNAB) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural WORK SHOP DE DANÇAS POPULARES ACCBM, contemplado pelo edital Multilinguagens - Chamamento Público n.º 13/2024.

Execução de serviços de proteção social especial para serviço de acolhimento institucional de idosos, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos.

Execução de serviços de proteção social especial para serviço de acolhimento institucional de idosos, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos.

Execução de serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos.

Repasse do recurso financeiro fundo a fundo, para a execução das despesas na função de Assistência Social, conforme Portaria nº 580 de 31/12/2020 -MDS que dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar nº 202281000306, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Projeto e da Planilha de Cronograma de Desembolso.

Execução de serviços de proteção social especial para serviço de acolhimento institucional de idosos, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos nos autos do Processo 0029/2022.

Execução de serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos nos autos do Processo nº 0029/2022.

Execução de serviços de proteção social especial para serviço de acolhimento institucional de idosos, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos nos autos dos processos 2218/2021 e 1560/2021.

Execução de serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos nos autos dos processos 1140/2021 e 2217 /2021.

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MC e a SEMSPT de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.