Execução de serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos.

A soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei n° 13.675/18.

Execução de serviços de proteção social especial para serviço de acolhimento institucional de idosos, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos.

Execução de serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos.

Execução de serviços de proteção social especial para serviço de acolhimento institucional de idosos, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos.

Execução de serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos.

Repasse do recurso financeiro fundo a fundo, para a execução das despesas na função de Assistência Social, conforme Portaria nº 580 de 31/12/2020 -MDS que dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar nº 202281000306, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Projeto e da Planilha de Cronograma de Desembolso.

Execução de serviços de proteção social especial para serviço de acolhimento institucional de idosos, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos nos autos do Processo 0029/2022.

Execução de serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos nos autos do Processo nº 0029/2022.

Execução de serviços de proteção social especial para serviço de acolhimento institucional de idosos, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos nos autos dos processos 2218/2021 e 1560/2021.

Execução de serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho e da Planilha de Custos nos autos dos processos 1140/2021 e 2217 /2021.

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MC e a SEMSPT de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.