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NOMEAÇÃO COMISSÃO: 376/2024 - 28/08/2024

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL MULTISSETORIAL DE FISCALIZAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 6 DO CAPÍTULO II DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO, CUJA ATRIBUIÇÃO É AUXILIAR, FISCALIZAR E ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DO FIEL CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENT [...]

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 375/2024 - 28/08/2024

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TAÍS FERREIRA VENÂNCIO SCHERRES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 3022211603, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004617 [...]

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 374/2024 - 28/08/2024

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 19/07/2025, DE ACORDO COM O [...]

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LEI MUNICIPAL: 2811/2024 - 21/08/2024

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1818/2013.

LEI MUNICIPAL: 2810/2024 - 21/08/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2806/2024 - 21/08/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

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DECRETO: 091/2024 - 28/08/2024

FICA AMPLIADO O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TR [...]

DECRETO: 084/2024 - 23/08/2024

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 083/2024 - 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2° QUADRIMESTRE/2024 - 04/09/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2° QUADRIMESTRE/2024 - 04/09/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1° QUADRIMESTRE/2024 - 28/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1° QUADRIMESTRE/2024 - 28/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1° QUADRIMESTRE/2024 - 27/05/2024

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