NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JULIENE GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 82/2021 QUE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SERVIDORA MARCIA PINTO DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021.

EXONERAR MARCIA PINTO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2021.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO O SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000876, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA N° 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 06/04/2021 A 02/10/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289/2021.

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO DA SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, A PARTIR DE 01 MAIO DE 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 09/2021, DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LORHAYNNE DE JESUS ZERBENDE BAYER, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201515, A CONTAR DE 26 DE ABRIL 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1410/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA GILVANA MAGLIANO DO COUTO, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201517, A CONTAR DE 26 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1411/2021.

FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS DE RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ANÁLISE E CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS ATOS PRELIMINARES, COM A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO, COM VISTAS À RENOVAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARAMOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DEOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA- PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E O NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO.

DESIGNAR O SERVIDOR ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, PROFESSOR EXTRA-CLASSE, MATRÍCULA N°300131430, COMO COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (CEPAC).

NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CAROLINA LOPES VALENTE, MATRÍCULA 300131403, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 210/2021, DE 26/02/2020, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/04/2021

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, PELO PERÍODO DE 13 (TREZE) DIAS, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2021, CONFORME O OFÍCIO Nº 11/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, NO PERÍODO DE 10/02/2021 A 08/08/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0725/2021.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302121210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 14/03/2021 A 09/09/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0717/2021.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MAÍZA SEABRA FERRAZ, AUXILIAR DE SECRETARIA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 05/03/2021 A 31/08/2021, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DOMUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0715/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 06/03/2021 A 01/09/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0898/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CRECHE CASARÃO), NO PERÍODO DE 19/03/2021 A 16/06/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0682/2021.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA:

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.REGISTRE CE PUBLIQUA

FICA DESIGNADO RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL - DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 010211341, COMO GESTOR DE CONTRATO Nº 010/2021, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL).

FICA DESIGNADO RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 010211341, COMO GESTOR DE CONTRATO Nº 013/2021, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO CENTRAL DE CORDEIRO LTDA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA).