DESIGNAR A SERVIDORA LAÍS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 400121331, PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.
DESIGNAR O SERVIDOR FÁBIO GONÇALVES DO CARMO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA 400131406, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADOR, MATRÍCULA 200131444, PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA E CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
Coletiva: CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF, THAYNÁ BARRETO COELHO, ANÍSIO COELHO COSTA, RODRIGO CARMONA NICOLAU, MATHEUS BRUM TAVARES, KÊNEA SANTOS CLER MOREIRA, MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, SANDRA MARIA JARDIM TOLEDO, WASHINGTON RODRIGUES DOS SANTOS, MÁRCIA RAMALHO SOARES, CAROLINE LATORRE, LAURO NARDOTO CONDE, ELDO RODRIGUES HERMINSDOFF, JUAREZ ALMEIDA GONÇALVES, WILLIAN HERDY, VERA LÚCIA LESSA DE MELO, JEAM CUMIAL MACHADO, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, VINÍCIUS MELO MACEDO
DELEGAR AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA PARA FIRMAR, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, OS TERMOS DE PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DE QUE TRATAM A SEÇÃO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 1.014/2001.
NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEAR VICTOR PEREIRA GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
Agente: VICTOR PEREIRA GARCIA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXONERAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA DO CARGOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
Agente: LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXONERAR VICTOR PEREIRA GARCIA DO CARGO EM COMISSÃO D EASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO 2021/2025
Coletiva: HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, ROBSON PINTO DA SILVA, VERA LÚCIA LESSA DE MELLO MARRA, SANDRA MARIA JARDIM TOLEDO, WASHINGTON RODRIGUES DOS SANTOS, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, JULIANA DA GLÓRIA SILVA, GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, VINÍCIUS MELO DE MACEDO, LAÍS MALAQUIAS PRATA, JULIANA LAYBER MOTA ENGELHARDT, GABRIELA CORRÊA BOM
NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO 2021/2025
Coletiva: HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, ROBSON PINTO DA SILVA, SANDRA MARIA JARDIM TOLEDO, WASHINGTON RODRIGUES DOS SANTOS, LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, JULIANA DA GLÓRIA SILVA, GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, GABRIELA CORRÊA BOM, JULIANA LAYBER MOTA ENGELHARDT, GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, VINÍCIUS MELO DE MACEDO, VERA LÚCIA LESSA DE MELLO MARRA
NOMEAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL CONFORME DETERMINA O CAPÍTULO V DA LEI Nº. 0408/1992.
Coletiva: RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA, ALEXANDRE SALLY, FREDERICO FERNANDES PIRES, RODRIGO NUNES CAETANO DO AMARAL, ROSA MARIA CARDOSO, TAHIANA ROBADEY ALVES, MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO
NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO Nº 001/2021 E 002/2021, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ORIUNDOS DA HABILITAÇÃO NO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES N° 001/2021.
Coletiva: CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF, LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, VERA LÚCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA
AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA SILVIA DE ABREU GUERARDT, ENFERMEIRA, MATRÍCULA N° 207237, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO N.°11065/2021.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Coletiva: LAURA MARIA CASTRO COELHO, PATRÍCIA CARMONA ROMEIRO, HELDER VIEIRA FREITAS, REJANE VAZ NUNES, MATHEUS BRUM TAVARES
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 07 DE JUNHO DE 2021.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MZ RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 26/01/2021 A 28/07/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 288/2021.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LIBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16/12/2020 A 14/06/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2021.
NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE CORDEIRO.
Coletiva: VICTOR PEREIRA GARCIA, THAIS MARIA LUTTERBACK SAPORETTI AZEVEDO, PAULO ROBERTO ARAUJO SILVA, RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, BRUNO AZEVEDO SANTOS
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 12/01/2021 A 10/07/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CRECHE CASARÃO), NO PERÍODO DE 17/06/2021 A 13/12/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2441/2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANEVAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 23/05/2021 A 20/08/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2467/2021.
EXONERAR A PEDIDO DANILO CUMIAL BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR GILBERTO DOS RAMOS MACIEL, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANETEBRITES DINIZ, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA Nº 50001892, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 10/06/2021 A 07/09/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2232/2021 E O PARECER DA JUNTAMÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE C. SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 01/06/2021 A 27/11/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2159/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, EDNEA DA SILVA ZAVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, NO PERÍODO DE 06/06/2021 A 02/12/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1979/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR LUIZ ELY NEVES WERLING NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2508/2021.
EXONERAR LUIZ ELY NEVES WERLING DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2021.
EXONERAR A PEDIDO, GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2021.
Agente: GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI
Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE