CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELA GOMES DE ABREU RIGUETI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 23/07/2022 A 18/01/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3722/2022.

NOMEAR ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA NO 078/2021, QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 11 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO, LUCAS LOPES FERNANDES JOAQUIM, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 174, §1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 C/C DECRETO Nº 117/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR MAYKON DUTRA VENTURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

DESIGNAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA N°021211378, COMO RESPONSÁVEL PELO CASTRAMÓVEL, COORDENANDO AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR PABLO DE ABREU BRAZOLINO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR MATILDE MACEDO CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CEDIDA LUCILIA CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA Nº 4625, RETORNANDO A MESMA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR TADEU BARROS DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR ANDRÉ IUNES DE MELLO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR VICENTE MATHEUS FEIJÓ DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR YOHANA CLER SODRE SILVA DO CARGOEMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

EXONERAR CAROLINE DE SOUZA CAETANO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 49, §1° DA LEI MUNICIPAL N° 2567/2021, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4010/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAR A SERVIDORA SUELLEN PIRES PRATA, DIRETOR ESPECIALIZADO EM MOBILIDADE URBANA MATRÍCULA Nº 081211364, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 130/2022, COM A LOCATÁRIA RENILDA FIGUEIRA GRACIANO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RJ 160, S/NO, BAIRRO: LAVRINHAS - CORDEIRO/RJ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICADO NA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 E A PROPOSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 460/2022, QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE TERMO, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO PERÍODO DE 09/08/2022 A 04/02/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003596/2023.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 13/08/2022 A 08/02/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003637/2022.

CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.

CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.

CONCEDER O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE JULHO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE.