EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MIRELA CARDOSO DA SILVA, PROFESSOR I - HISTÓRIA, MATRÍCULA N° 300221598, A CONTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005090/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JANEIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2021 E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO.
Coletiva: CAROLINA LOPES VALENTE, ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, LEILA MARIA CABRAL, MARCELA NEVES MADEIRA, MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO, RENATA FACCINI DE SIQUEIRA, EMMANUEL GERK NAEGELE, FABIANA DA SILVA PINTO, ALCIENE MARINI SILVA, ALINE DE ALMEIDA COLPANI DINIZ, ALINE JEVAUX SOUZA, ANA CRISTINA KLEIN, DEBORAH LINHARES JULIANO, ELOENE DE OLIVEIRA ESPINDOLA, GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, JOSIANE TIBERTO MARTINS, MARIA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA, MARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA, MARINEZ CALVO DE
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: FEVEREIRO, JUNHO, JULHO E SETEMBRO/2022.
Coletiva: JÚLIO CÉSAR DA ROCHA CAMPOS, DARLETE CAMPOS GECLER, BETHANIA RIBEIRO COELHO, ALEXANDRE CALDEIRA SILVA, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, LEONARDO COLUCIO DE SOUZA, LUZIA MÁRCIA I. DIAS DOS SANTOS, PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, ROSIMAR FARIA DA SILVA, JALDETY NEVES BARROS
EFETUAR A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO, DE ACORDO COM O PREVISTO COM O ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2022.
Coletiva: MARCELA CARDOSO MARQUES RESENDE DA SILVA, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, RENATA MARCIA BENEDICTO DE OLIVEIRA, RENATA FACCINI DE SIQUEIRA
NOMEAR, A SERVIDORA MARIA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 300101049, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, DURANTE O PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO A 18 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4995/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ART. 1º. DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA TEMPORÁRIA DESTINADA A AVALIAR O REQUERIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 932/2022, FIXANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
Coletiva: ALEXANDER DA SILVA PINTO, LUÍS GUILHERME BASTOS FERRAZ, CAROLINE MARIANO DOS SANTOS
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302121210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 11/09/2022 A 09/03/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004529/2022.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LIBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 09/08/2022 A 04/02/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004167/2022.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 30099747, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 26/08/2022 A 23/12/2022, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003932/2022.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MAISA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 21/09/2022 A 19/03/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004459/2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL NIAFA MACEDO DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 10/10/2022 A 07/04/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004753/2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 16/08/2022 A 11/02/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTAMÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004060/2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARIA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 30212107, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 29/08/2022 A 24/02/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004163/2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28/08/2022 A 23/02/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003451/2022.
INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, FICANDO DESIGNADO A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 604/2022, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL POR ABANDONO DE CARGO, TIPIFICADA NO ARTIGO 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 COMETIDA POR JEANE DA COSTA PINHEIRO MONTECHIARI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300201505.
INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, FICANDO DESIGNADO A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 604/2022, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL POR ABANDONO DE CARGO, TIPIFICADA NO ARTIGO 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 COMETIDA POR JULIANA LINS DE CARVALHO, PROFESSOR II. MATRÍCULA Nº 300201505.
ART. 1º DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA TEMPORÁRIA DESTINADA A AVALIAR O REQUERIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 932/2022, FIXANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
Coletiva: ALEXANDER DA SILVA PINTO, LUÍS GUILHERME BASTOS FERRAZ, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO
NOMEAR, CRISTIANE DA SILVA WELBERT, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.
AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 12/1547-2, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEAR A COMISSÃO ELEITORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ CONSTITUÍDA PARA DIRECIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO CONSULTIVO NAS UNIDADES ESCOLARES, SENDO COMPOSTA POR MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Coletiva: BARBARA GONÇALVES TOPINI, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, FERNANDO MARTINS BARROS, LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, MARCOS VINÍCIOS DA COSTA OLIVEIRA, NATHALYA NUNES MOURÃO, RENATA LESSA FEIJÓ, SHEILA FERREIRA GUIDA, SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS
AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER À INCLUSÃO DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DE BRITO ROSALINO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº14/1844- 07, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, COM A SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 4746/2022.
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ADRIANI DE SOUZA ALVES, ALCIENE MARINI SILVA, ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, ALINE DE ALMEIDA COLPANI DINIZ, ALINE JEVAUX SOUZA, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, ANA CLAUDIA QUEIROZ VIEGAS, ALEXANDRE CALDEIRA SILVA, ANA CRISTINA KLEIN, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ANIQUE MARQUES DA FONSECA, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, BETHANIA RIBEIRO COELHO, CAROLINA LOPES VALENTE, CRISTIANO BIA DA CUNHA, DANIELLE DA SILVA, DARLETE CAMPOS GECLER, DÉBORA LINHARES JULIANO, DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG, DIEGO CESAR HERINGER DA CUNH
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, DURANTE O PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 06 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANA LÚCIA DE SOUZA MAGALHÃES FOMES, ANDREIA CARVALHO, FÁTIMA APARECIDA ABREU MELENGATE RANGEL, MARCIA HELENA MARINI CAMPOS, MARIANA DANTAS GUSMAO, MARINEZ ALVES, MARTA CRISPIM SANTOS MARTINS, PAULA XAVIER SILVEIRA DA SILVA, RENATO RAMOS FRANCA, VALERIA DAS CHAGAS ARAUJO, WILSON DOS SANTOS ASSUMPÇÃO
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE AGOSTO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE.
Coletiva: CARLOS ALBERTO GUEDES DE ANDRADE, DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHOES, ANA LUCIA DE SOUZA MAGALHAES, FÁTIMA APARECIDA ABREU MELENGATE RANGEL, MARIA RITA DA SILVEIRA LEITE, HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, MARIANA DANTAS GUSMAO, RENATO RAMOS FRANCA, MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA, DARLETE CAMPOS GECLER, ESTELA DALVA NUNES, JUCÉLIO LARANJEIRAS RODRIGUES, JÚLIO CÉSAR DA ROCHA CAMPOS, LUZIA CATARINA LOPES NARCISO FONSECA, MARIA DO CARMO DE SOUZA DANIEL, ROGER BAPTISTA, ZENAIDE DE ALMEIDA MARQUES
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 597/2022.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202281000306, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Coletiva: LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF DA SILVA, JEAM CUMIAL MACHADO
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA CAMILLA DE SALES ABREU,ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221546, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09/09/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004361/2022.
NOMEAR LUCILÊNE FERREIRA DIAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
