Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8119 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 13:50:10

Portaria: 216/2024 03/05/2024

NOMEIA MALENA MOREIRA DA CRUZ, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 215/2024 03/05/2024

NOMEIA ROSEMERY DE SOUZA VITORINO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 214/2024 03/05/2024

NOMEIA ROBERTA NUNES DA FONSECA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 213/2024 03/05/2024

NOMEIA LUCELY CLEM DE OLIVEIRA GUEDES, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - ANOS INICIAS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 212/2024 03/05/2024

NOMEIA FILIPE DE CASTRO CAMARA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I – EDUCAÇÃO FÍSICA, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 211/2024 03/05/2024

NOMEIA FRANCISCA GEOVANIA COSTA FREITAS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 210/2024 03/05/2024

NOMEIA POLIANA LADEIRA RIBEIRO FARIA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 209/2024 03/05/2024

NOMEIA GISELLE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 208/2024 03/05/2024

NOMEIA JOSE MARCOS DA SILVA NASCIMENTO GABRIEL, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 207/2024 03/05/2024

NOMEIA SUELEN MARTINS LONTRA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 206/2024 03/05/2024

NOMEIA ADILA CRISTINA SANTOS SILVA MONTEIRO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 205/2024 03/05/2024

NOMEIA LARISSA CHERMOUT ABREU, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 204/2024 03/05/2024

NOMEIA TEREZA MARIA MOUA SIMPLICIO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 203/2024 03/05/2024

NOMEIA CAROLINA SILVA FERNANDES, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 202/2024 03/05/2024

NOMEIA GLORIA AFONSO DE AMORIM, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 201/2024 03/05/2024

NOMEIA VALKENEA CONCEIÇÃO SILVA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 200/2024 03/05/2024

NOMEIA CINTIA APARECIDA GUEDES MULIN, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Portaria: 199/2024 03/05/2024

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 6876/2023 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR VINICIUS MELO DE MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302121334.

DECRETO: 036/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 035/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 034/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 033/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 198/2024 02/05/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL VINICIUS MELO DE MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302121334, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09/04/2024 EM CARÁTER PERMANENTE, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001503/2024.

Portaria: 197/2024 30/04/2024

NOMEIA FELIPE NERI GERK NAEGELE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ATIVIDADES INTERSETORIAIS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2748/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 196/2024 30/04/2024

NOMEIA LUIZ CARLOS FERREIRA MELHORANCE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 195/2024 30/04/2024

NOMEIA ELIODANE BERALDINI DOS SANTOS DO VALE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 194/2024 30/04/2024

EXONERA FELIPE NERI GERK NAEGELE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2024.

Portaria: 193/2024 30/04/2024

EXONERA LUCAS PENA SILVA ANTUNES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 192/2024 30/04/2024

EXONERA YASMIM PONTES CASTILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 191/2024 29/04/2024

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 189/2024, NA QUAL NOMEOU, GILSON DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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