EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SABRINA BARRADAS DE ALMEIDA GIL GONÇALVES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 15421755770, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003006/2024.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO.

APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, DURANTE O PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), A SERVIDORA MÔNICA PIRES BASTOS, PROFESSORA I, MATRÍCULA Nº 300111214, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 161, I, III E IX DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 6975/2023, FICANDO RESSALVADO O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM OBJETIVANDO ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TITULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CUJO INGRESSO NOS QUADROS PERMANENTES DA MUNICIPALIDADE TENHA OCORRIDO ATÉ 31/12/2021.

NOMEIA O SERVIDOR MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N.º 10000845, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 092/2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111183, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2024.

EXONERA, A SERVIDORA DÉBORAH LINHARES JULIANO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231685, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A HOSPITAIS, SHOPPINGS, PONTOS DE TÁXI E SUPERMERCADOS, OU ESTABELECIMENTOS EM LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, CONSOANTE COM O ARTIGO 80 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO.

CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2024.

EXONERA A SERVIDORA, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400141474, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR 01 DE JUNHO DE 2024

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA THAIS ABREU SIMÕES HENRIQUES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221604, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002944/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE COMBATES AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141487, A CONTAR DE 22 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002908/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.

SUSPENDE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141487, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002906 /2024, A CONTAR DE 22 DE MAIO DE 2024

DESIGNA JEAM CUMIAL MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA Nº 060211343, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2765/2024, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA – PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEIA MARCO ANTONIO TELLES DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2024.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ANA LUIZA AZEVEDO CONRADO DA SILVA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400151490, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002747/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA O SERVIDOR PEDRO ANTÔNIO ALMEIDA DE MOARES, PINTOR DE VEÍCULO, MATRÍCULA N.º 50000863, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 075/2021, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, PEDREIRO II, MATRÍCULA Nº 50087308, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA JÚLIA DE SALES CORRÊA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA LUANE TORRES DE PAULA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2671/2022, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024