NOMEIA SHARON DA SILVA CALDEIRA DE SOUZA ORTIZ, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I CIÊNCIAS NATURAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA ISADORA MUZY GIL, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL MULTISSETORIAL DE FISCALIZAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 6 DO CAPÍTULO II DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO, CUJA ATRIBUIÇÃO É AUXILIAR, FISCALIZAR E ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DO FIEL CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE O NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE DE CORDEIRO MOACIR PINHO COELHO (NATI) E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES (METAS E AÇÕES) PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS RESIDENTES DA INSTITUIÇÃO, SOB FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TAÍS FERREIRA VENÂNCIO SCHERRES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 3022211603, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004617/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 19/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004580/2024.
FICA AMPLIADO O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE LEGAL.
NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 400121295, PARA ATUAR COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DESIGNA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 071241758, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023, FIRMADO COM A EMPRESA EXPRESSO FARINHA LTDA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SUELLEN PIRES PRATA, MATRÍCULA Nº 071221549, AFASTADA POR MOTIVOS DE SAÚDE.
NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DESCRITA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROCESSO N.º: 00594/24.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021
NOMEIA MARLOM MARQUES DE OLIVEIRA BAPTISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1818/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO QUE EVENTOS ESPORTIYOS OFICIAIS FICAM OBRIGADOS A DIVULGAR ALERTA SOBRE A TIPIFICAÇÃO PENAL DE RACISMO A INJÚRIA RACIAL.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO INTRAMUROS DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO INTRAMUROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO.
SUSPENDE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA NOELE BATISTA SOFIATTI, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA N° 40010978, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004464/2024.
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA O BIÊNIO: 2024/2026.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400101122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/07/2024 A 20/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003864/2024.
