EXONERA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/03/2024 A 31/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001064/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21/02/2024 A 18/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001135/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE 31/01/2024 A CARÁTER PERMANENTE, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000511/2024.

PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 360/2023, QUE TRAMITA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2569/2021, EM FACE DA SERVIDORA MONICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300111214.

EXONERA MARIO VICTOR DA SILVA BARRADAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024

EXONERA, A PEDIDO, PAULO AUGUSTO GOMES BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/03/2024.

EXONERA PABLO SERGIO DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA ANDRÉ LOPES JOAQUIM, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 E OS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023 PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR II E PROFESSOR III PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS ; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO, ALTERADA PELO DECRETO Nº 049, DE 13/03/2022, QUE REDEFINE O POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEUS RESPECTIVOS REGIMENTOS INTERNOS APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 172, DE 22/09/2022

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

DESIGNA A SERVIDORA, JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2771/2024, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2024

NOMEIA AMANDA DE PAIVA TOLEDO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2770/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO 2024.

EXONERA AMANDA DE PAIVA TOLEDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA CAMILA DOS SANTOS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ORÇAMENTO, ÍNDICE CCVII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2770/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA CAMILA DOS SANTOS COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2564/2021 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO EXCEPCIONAL DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.