Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8119 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 13:50:10

Portaria: 199/2025 10/01/2025

NOMEIA LUCILÊNE FERREIRA DIAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 198/2025 10/01/2025

NOMEIA ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ORÇAMENTO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 197/2025 10/01/2025

NOMEIA LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 196/2025 10/01/2025

NOMEIA BRUNA SAMPAIO GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1640/2011, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 195/2025 10/01/2025

NOMEIA JAQUELINE BELO BONAN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1640/2011, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 194/2025 10/01/2025

NOMEIA ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 193/2025 10/01/2025

NOMEIA ALINE ALVES PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 192/2025 10/01/2025

NOMEIA ANA PAULA COELHO ROZALINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 191/2025 10/01/2025

NOMEIA NOÉ JOSÉ DE SOUZA CAETANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 190/2025 10/01/2025

NOMEIA CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 189/2025 10/01/2025

NOMEIA SUÉLLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 188/2025 10/01/2025

NOMEIA ADENILSON FARINHA MENDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 187/2025 10/01/2025

NOMEIA JOHNATAN CORDEIRO GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 186/2025 10/01/2025

NOMEIA TULIO CESAR ARAUJO DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 185/2025 09/01/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 166/2025, NA QUAL NOMEOU, JONATHAN ELIAS PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141464, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CONTROLE DE PESSOAL, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 184/2025 09/01/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 165/2025, NA QUAL NOMEOU, CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 183/2025 09/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA DANIFLE GUARALDI LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100141451, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 182/2025 09/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 8262, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 181/2025 09/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA, LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 180/2025 09/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR, MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111206, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 179/2025 09/01/2025

DESIGNA JEAM CUMIAL MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA Nº 060211343, COMO GESTOR DO FUNDOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 178/2025 09/01/2025

NOMEIA LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 177/2025 09/01/2025

NOMEIA ROSANIA DE CASTRO FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 176/2025 09/01/2025

NOMEIA MARIANA WELBERT PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 175/2025 09/01/2025

NOMEIA BRUNA CALVO PALMA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 174/2025 09/01/2025

NOMEIA SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 173/2025 09/01/2025

NOMEIA JOSE FERNANDO COCODOLIO PARREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 172/2025 09/01/2025

NOMEIA DEVAYR ANDRADE DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 171/2025 09/01/2025

NOMEIA CELCY DA ROCHA VIANNA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 170/2025 09/01/2025

NOMEIA MARCELO RIBEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

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