DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E ART. 1" DA LEI Nº 1826/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
MODIFICA O HORÁRIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ART. 207 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE 0 PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL ELETRONICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO NA INTERNET.
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
INSTITUI O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DÁ NOME DE VANALDO TIBERTO A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NOS LOCAIS ONDE DIRETA OU INDIRETAMENTE SEJA DE PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ORDEM DO PODER PÚBLICO CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO, EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A LEI Nº 1403/2009.
DÁ NOME DE JOÃO GUALBERTO NEVES RIBEIRO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIENCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS ONDE HA CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA A EXIBIREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA COM CONTEÚDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIRIGIR APÓS O CONSUMO DE ALCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS II, IV, V, VI E VII DO ART. 7° DA LEI Nº 1544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
