DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR SANDRA DA SILVA LAURINDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR ROSANA ORTEGA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR FABRÍCIO BARROS PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI CONCEDIDA EM CARÁTER PRECARIO E UNILATERAL AO SR. JORGE LUIZ ROHEM DE SOUZA

REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TAXI CONCEDIDA EM CARÁTER PRECARIO E UNILATERAL AO SR. VAGNER VIEITA MARINI DAFLON.

PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU

REGULAMENTA A LEI N 1877/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE TRAVESSA GEORGINA DA SILVA JEVAUX, A ANTIGA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DOIS VALLES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO LAYOUT DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -DES-IF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO REVEZAMENTO DA DA TOCHA OLÍMPICA.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.