Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7767 registros

Portaria: 045/2017 10/01/2017

CEDER O SERVIDOR SANTIAGO PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 400121231, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO N.° 005/2017.

Portaria: 044/2017 10/01/2017

CEDER O SERVIDOR EDIVANDO DE OLIVEIRA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121370, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO N.° 003/2017.

Portaria: 043/2017 10/01/2017

NOMEAR WALMIR CARVEL MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS, ÍNDICE CCIV, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 042/2017 10/01/2017

NOMEAR GEMERSON DA SILVA ORNELLAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TRIBUTAÇÃO. ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 041/2017 10/01/2017

NOMEAR PAULO ROBERTO STAEL BASTOS PARA O CUPAR OCARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 040/2017 10/01/2017

NOMEAR BÁRBARA DE SOUZA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE LICITAÇÃO. ÍNDICE CCIII. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 039/2017 10/01/2017

NOMEAR FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 038/2017 10/01/2017

NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 037/2017 10/01/2017

NOMEAR ADILSON FERNANDES AGOSTINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ÍNDICE CCV, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 036/2017 10/01/2017

NOMEAR LILIAN BARROS BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCV. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 035/2017 10/01/2017

NOMEAR MARIA GUIMARÃES RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO DE PESSOAL, ÍNDICE CCII, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO: 013/2017 10/01/2017

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 012/2017 10/01/2017

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 002/2017, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA.

DECRETO: 011/2017 10/01/2017

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 001/2017, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESPESAS PUBLICAS QUE SEJA DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 010/2017 10/01/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 009/2017 10/01/2017

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2017 10/01/2017

INSTITUI A CONTRAPARTIDA MENSAL E INDIVIDUAL NO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2017 09/01/2017

NOMEAR MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO MARINI MELENGATE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA. ÍNDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 033/2017 09/01/2017

NOMEAR FILIPE DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 032/2017 09/01/2017

NOMEAR HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE2017.

Portaria: 031/2017 09/01/2017

NOMEAR ALMIR DE SOUZA MENEZES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 030/2017 09/01/2017

NOMEAR JAQUELINE BELO BONAN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 029/2017 09/01/2017

DESIGNAR JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO, ASSESSORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA RESPONDER PELO SETOR DE TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 028/2017 09/01/2017

DESIGNAR MAGALI STROLIGO CORDEIRO, PARA RESPONDER PELO SETOR DE TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 027/2017 06/01/2017

NOMEAR JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 026/2017 06/01/2017

NOMEAR EVERALDO BARRETO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 025/2017 06/01/2017

NOMEAR A SUPLENTE RENATA PERRUT PARA OCUPAR COMO TITULAR A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 024/2017 06/01/2017

EXONERAR, A PEDIDO, VINÍCIUS MELLO DE MACEDO COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO: 007/2017 06/01/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 006/2017 06/01/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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