NOMEAR O SERVIDOR, DIOGO MONERAT ROSA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121242, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA. CONTADOR, MATRÍCULA 200131444, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR A SERVIDORA, JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS E PROCESSOS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRAE
NOMEAR A SERVIDORA, LAÍS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 400121331, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA UNIDADE TRANSFUSIONAL-GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA FÁTIMA BRAGA GUEDES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PSF- RODOLFO ), MATRÍCULA 40010984, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMBATE E CONTROLE DAS ZOONOZES - GF-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
EXONERAR O SERVIDOR ROGER BAPTISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, MATRICULA 50087298, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMBATE E CONTROLE DAS ZOONOZES - GF-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DESCRITIVO DE CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, QUE SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES REPRESENTANTES.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO,
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0336/2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO (CONDEMA), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 854/1999 E COM O ARTIGO 3°. §1º, INCISO I E II, §2º, 3º, 4° E 5° E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1985/2015, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE COMPREENDERÁ O PERIODO DE 2017/2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.783/08 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO-CATU A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS E OUTROS QUE ESPECIFICA.
NOMEAR CELINA DAS GRAÇAS RIBEIRO ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEAR LUCAS CARMONA ORNELLAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
ESTABELECE O CALENDARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANC LETIVO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O CALENDARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANC LETIVO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.