FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 045/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLEX CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS VEÍCULOS A DIESEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

FICA DESIGNADA A SERVIDORA ROBERTA VIEIRA LEITE SÁ, ENFERMEIRA, MATRÍCULA 40000817, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 037/2017, FIRMADO COM A EMPRESA LABORATÓRIO CORDEIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS/EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME ESPECIFICADO NA INEXIGIBILIDADE 001/2017, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 436.310,21 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR MARCELO DA SILVA CORREIA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.143,50 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

FICA DESIGNADO O SERVIDOR MARCELO DA SILVA CORREIA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 33.344,00 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 011/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL $10 PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 216.027,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E VINTE E SETE REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 337.608,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2017, NO VALOR DE R$ 17.063,62 (DEZESSETE MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MERCADO FARINHA LIMA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017, NO VALOR DE R$ 27.765,04 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTES LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017, NO VALOR DE R$ 20.652,73 (VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2017, FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2017, NO VALOR DE R$ 28.912,07 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA, ATRAVES DE COMPONENTE CURRICULAR ESPECÍFICO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSILÉIA PEREIRA DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017, CONFORME OFICIO Nº 002/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, QUE TEM COMO OBJETIVO, PLANEJAR A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM DEFESA DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS EM ÂMBITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN- BARRE.

INSTITUI A "SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL".

RENOVAR A CESSÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO ELZIMAR TEIXEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 30291507, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (APOIO), A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE NA PROMOTORIA PÚBLICA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA PACIENTES ACAMADOS EM AMBITO DOMICILIAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ERICK SENDRICK DE SOUZA FELIPE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010947, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 15/06/2017 A 11/12/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2339, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.