| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | N° 032 - 20/02/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 23/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O DIA - 23/02/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 23/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | N° 032 - 23/02/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | N° 036 - 24/02/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | KELLY SILVA BONIFÁCIO |
| Responsável pela Informação | KELLY SILVA BONIFÁCIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | LEONAN LOPES MELHORANCE |
| Responsável pela Homologação | LEONAN LOPES MELHORANCE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | LEONAN LOPES MELHORANCE | GERENCIADOR |