Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2985/2026
27/04/2026
ASSEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ, A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL EM MODALIDADE AMPLIADA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
