Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI PROMULGADA: 2913/2025

17/07/2025

AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo