Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1697 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 16:42:20

DECRETO: 021/2015 02/03/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 020/2015 25/02/2015

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO

DECRETO: 013/2015 11/02/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 011/2015 10/02/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2015 10/02/2015

INTERVEM NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2015 09/02/2015

PERMUTA SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

DECRETO: 002/2015 15/01/2015

REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2015 06/01/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 005/2015 06/01/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 003/2015 06/01/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 001/2015 05/01/2015

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 022/2014 21/03/2014

RESCINDE POR INTERESSE PÚBLICO OS CONTRATOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 021/2014 20/03/2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 019/2014 17/03/2014

REINTEGRA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, MOTIVADOS POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2014 13/03/2014

MODIFICA O HORÁRIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ART. 207 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2014 06/03/2014

REGULAMENTA O ART. 70 DA LEI MUNICIPAL N° 354/1990 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

DECRETO: 016/2014 26/02/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2014 11/02/2014

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2014 06/02/2014

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CNPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2014 02/01/2014

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

DECRETO: 001/2014 02/01/2014

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 105/2013 27/12/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 104/2013 26/12/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 103/2013 26/12/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2013 19/12/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 079/2013 15/12/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 098/2013 14/12/2013

MODIFICA O HORÁRIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ART. 207 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 097/2013 14/12/2013

DISPÕE SOBRE 0 PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

DECRETO: 095/2013 13/12/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 094/2013 10/12/2013

INSTITUI O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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