Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1568 registros

DECRETO: 036/2012 06/06/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 035/2012 04/06/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 034/2012 04/06/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 033/2012 04/06/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 032/2012 04/06/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 031/2012 04/06/2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2012 04/06/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 029/2012 04/06/2012

INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP.

DECRETO: 028/2012 02/05/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 027/2012 02/05/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 026/2012 02/05/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 025/2012 02/05/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 024/2012 26/04/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 023/2012 26/04/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 022/2012 26/04/2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2012 20/04/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 020/2012 18/04/2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2012 16/04/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 016/2012 11/04/2012

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ALVARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2012 02/04/2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2012 02/04/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 013/2012 20/03/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 012/2012 14/02/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FEREIRA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 011/2012 14/02/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 010/2012 14/02/2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2012 02/02/2012

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DECRETO: 009/2012 01/02/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 008/2012 01/02/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 007/2012 01/02/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 006/2012 01/02/2012

REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS, SUA UTILIZAÇÃO E DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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