DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO,
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS E OUTROS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
SEM EFEITO
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, AS ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DOS ASSESSORES MUNICIPAIS. DO COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO.
INSTITUI O DIA DE MOBILIZAÇÃO PARA A BUSCA E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 002/2017, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 001/2017, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESPESAS PUBLICAS QUE SEJA DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
