CONVÊNIO: sn - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Data da celebração: 06/05/2026

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SEB/MEC)

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO

Informações do objeto

O presente Termo tem por objeto o compromisso do ente da federação, representado pela secretaria municipal de educação acima identificada, em apoiar a realização das ações necessárias para o alcance dos objetivos do Programa Escola e Comunidade no Ciclo 2026.

Informações do andamento

DATA: 06/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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ESCOLA E COMUNIDADE 2026	PDF	122KB

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