Esfera: FEDERAL
Data da celebração: 06/05/2026
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável:
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável:
Informações do objeto
presente Termo tem por objeto o compromisso do ente da federação, representado pela secretaria municipal de educação acima identificada, em apoiar a realização das ações necessárias para o alcance dos objetivos do Programa Escola e Comunidade no Ciclo 2026.
DATA: 06/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ESCOLA E COMUNIDADE 2026 | 122KB | 
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