Esfera: FEDERAL
Data da celebração: 30/12/2025
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável:
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável:
Informações do objeto
Adesão ao Compromisso Nacional Toda Matemática, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, visando a garantia do direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica, como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas, nos termos previstos no Decreto nº 12.641, de 01 de outubro de 2025.
DATA: 30/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE ADESAO | 144KB | 
|
