| 28/04/2026 |
PARECER CME N° 01/2026 |
Análise e Parecer sobre a Proposta de Matriz Curricular para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) -Anos Iniciais. |
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| 06/03/2026 |
PORTARIA 113/2026 |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME. |
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| 21/03/2024 |
PORTARIA 126/2024 |
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BIÊNIO 2024/2025. |
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| 13/12/2000 |
LEI 0917/2000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. ° 383/91, EM CONSONANCIA A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. |
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| 07/10/1997 |
LEI 0762/1997 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 383/91 |
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| 13/09/1991 |
LEI 0383/1991 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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