| 02/03/2026 |
PARECER |
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2025 |
|
| 24/04/2023 |
PORTARIA |
PORTARIA N.º 133/2023 - HOMOLOGA RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CMS |
|
| 08/02/2022 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 163/2022 - HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 29/05/2012 |
LEI |
LEI MUNICIPAL 1700/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 357/90. |
|
| 11/11/1994 |
LEI |
LEI MUNICIPAL 0598/1994 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) E APROVA LEGISLAÇÃO SUPLETIVA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. |
|
| 14/12/1991 |
LEI |
LEI MUNICIPAL 404/1991 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 357/90, DE 14/12/90 |
|
| 14/12/1990 |
LEI |
LEI MUNICIPAL 0357/1990 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
