| 10/03/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 002/2026 |
Dispõe sobre a análise e aprovação da Emenda Parlamentar GND4- nº330150420260001, valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o Núcleo de Atenção da Terceira Idade (NATI) e dá outras providências.
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| 15/01/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 001/2026 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos dos recursos próprio, estadual, federal e emenda parlamentar (nº.202537560013) para utilização no exercício de 2026; Apresentação dos balancetes de 2025; Plano de aplicação dos recursos Estaduais e Federais, Prestação de contas Estadual e Federal do exercício de 2025, Remanejamento do recurso extraordinário PSE para PSB e Plano de Ação para execução dos Recurso Estadual Ordinário e Extraordinário para exercício de 2026. |
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| 03/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 007/2025 |
Dispõe sobre a análise e aprovação do preenchimento do Agiliza SUAS Prestação de Contas Recurso Federal 2024, Utilização de Emenda Parlamentar GND3- nº 202537560013;, Recebimento Recurso Extraordinário cofinanciamento Estadual, Utilização PROCAD. |
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| 09/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 006/2025 |
Dispõe sobre a análise e aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Acumulados da Proteção Social Especial (PSE) do Governo Federal com objetivo de redução de saldos do Exercício 2025 e Relatório de Cofinanciamento de recursos próprios e estadual no exercício de 2024 no sistema Agiliza SUAS. |
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| 17/06/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 005/2025 |
Dispõe sobre a aprovação e utilização de Emenda Parlamentar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 004/2025 |
Dispõe sobre a Convocação da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| 14/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 003/2025 - REVOGADA |
Dispõe sobre a Convocação da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| 28/02/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 002/2025 |
Dispõe sobre a análise do repasse da Transferência de renda na forma de complemento ao Termo de Fomento para APAE. |
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| 10/02/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 001/2025 |
Dispõe sobre a análise e aprovação da prestação de contas do Cofinanciamento do Plano de Ação Ordinário e Recurso Extraordinário estadual ano 2024, Plano de Ação Ordinário e Plano de Ação Extraordinário para Cofinanciamento Estadual para o ano de 2025, Retificação do Demonstrativo Sintético do Governo Federal ano 2022 e reprogramação de saldos das contas do Cofinanciamento Federal, Estadual e
Recursos Próprios. |
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| 27/03/2008 |
LEI |
LEI Nº 1343/2008 - ALTERA A LEI Nº 637/1995 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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