| 27/08/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 004/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Providências do SUAS 2025-2028 e dá outras providências. |
|
| 27/08/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 005/2026 |
Dispõe sobre a análise dos pedidos de inscrição e encaminhamento de exigências para o Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS Gestão 2026/2028 e dá outras providências. |
|
| 22/07/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO 2026/2028 |
|
| 10/03/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 002/2026 |
Dispõe sobre a análise e aprovação da Emenda Parlamentar GND4- nº330150420260001, valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o Núcleo de Atenção da Terceira Idade (NATI) e dá outras providências.
|
|
| 15/01/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 001/2026 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos dos recursos próprio, estadual, federal e emenda parlamentar (nº.202537560013) para utilização no exercício de 2026; Apresentação dos balancetes de 2025; Plano de aplicação dos recursos Estaduais e Federais, Prestação de contas Estadual e Federal do exercício de 2025, Remanejamento do recurso extraordinário PSE para PSB e Plano de Ação para execução dos Recurso Estadual Ordinário e Extraordinário para exercício de 2026. |
|
| 03/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 007/2025 |
Dispõe sobre a análise e aprovação do preenchimento do Agiliza SUAS Prestação de Contas Recurso Federal 2024, Utilização de Emenda Parlamentar GND3- nº 202537560013;, Recebimento Recurso Extraordinário cofinanciamento Estadual, Utilização PROCAD. |
|
| 09/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 006/2025 |
Dispõe sobre a análise e aprovação do Plano de Aplicação de Recursos Acumulados da Proteção Social Especial (PSE) do Governo Federal com objetivo de redução de saldos do Exercício 2025 e Relatório de Cofinanciamento de recursos próprios e estadual no exercício de 2024 no sistema Agiliza SUAS. |
|
| 17/06/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 005/2025 |
Dispõe sobre a aprovação e utilização de Emenda Parlamentar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. |
|
| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 004/2025 |
Dispõe sobre a Convocação da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
|
| 14/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS/CORDEIRO Nº 003/2025 - REVOGADA |
Dispõe sobre a Convocação da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
|
