091 | 28/08/2024 | FICA AMPLIADO O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE LEGAL. | 2024 | DECRETO |
084 | 23/08/2024 | DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
083 | 20/08/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
082 | 20/08/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
081 | 20/08/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
080 | 13/08/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
079 | 13/08/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
078 | 13/08/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
077 | 13/08/2024 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO VEREADOR, ELIELSON ELIAS MENDES (FRANCINHA). | 2024 | DECRETO |
076 | 05/08/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
075 | 05/08/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
074 | 26/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
073 | 26/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
072 | 26/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
071 | 26/07/2024 | REPUBLICADO - INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
070 | 24/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
069 | 24/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
068 | 24/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
067 | 24/07/2024 | ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI 2024 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
066 | 16/07/2024 | CLASSIFICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, DENOMINADO COMUNIDADE MANANCIAL I, LOCALIZADA NO BAIRRO MANANCIAL, MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
065 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
064 | 12/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
063 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
062 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
061 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
060 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
059 | 28/06/2024 | FICA AMPLIADO O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE LEGAL. | 2024 | DECRETO |
058 | 25/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
057 | 25/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
056 | 25/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
055 | 25/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
054 | 25/06/2024 | FICA AMPLIADO O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE LEGAL. | 2024 | DECRETO |
053 | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
052 | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
051 | 19/06/2024 | FICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.289.134/0001-99, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE PERANTE OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3334/2024. | 2024 | DECRETO |
050 | 06/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
050 REPUBLICADO | 06/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
049 | 06/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
048 | 06/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. | 2024 | DECRETO |
047 | 05/06/2024 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | DECRETO |
046 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
045 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
044 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
043 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
042 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
041 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
040 | 24/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
039 | 13/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
038 | 13/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
037 | 13/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
036 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
035 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
034 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
033 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
032 | 24/04/2024 | NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL PABLO DE ABREU BRAZOLINO, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021211744, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2015 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC). | 2024 | DECRETO |
031 | 24/04/2024 | NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021241719, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 20/10/2008, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 13/03/2022 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC). | 2024 | DECRETO |
030 | 24/04/2024 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS SIMPLIFICADOS DA LEI PAULO GUSTAVO. | 2024 | DECRETO |
029 | 19/04/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
028 | 19/04/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
027 | 17/04/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
026 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
026 REPUBLICADO | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
025 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
024 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
023 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
022 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
021 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
019 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
018 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
017 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
016 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
015 | 16/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
014 | 02/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
014 REPUBLICADO | 02/02/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
013 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
012 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
011 | 26/01/2024 | ALTERA O DECRETO Nº 144/2023 QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
010 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
009 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
009 ANEXO DA DESPESA | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
009 ANEXO DA RECEITA | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
008 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO TÓPICO 2 DO REGIME DE CONTRATAÇÃO, ITEM 2.1, DO DECRETO Nº 113/2023 PARA ADEQUAR O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 AO QUE DIZ O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
007 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
006 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
006 REPUBLICADO | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
005 | 09/01/2024 | REPUBLICADO - CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2024, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2024 | DECRETO |
004 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
003 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2024 | DECRETO |
002 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2024 | DECRETO |
001 | 02/01/2024 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | 2024 | DECRETO |
147 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS À PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA. | 2023 | DECRETO |
146 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
145 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
144 | 28/12/2023 | REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 2023 | DECRETO |
143 | 28/12/2023 | REGULAMENTA O ART 141, §3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 - LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO | 2023 | DECRETO |
140 | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA | 2023 | DECRETO |
139 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
138 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2023 DA SME | 2023 | DECRETO |
137 | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
136 | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
135 | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
134 | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
133 | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
132 | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
131 | 14/12/2023 | REAJUSTA A TARIFA ÚNICA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
130 | 14/12/2023 | APROVA A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ADESÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PGM 12/2023 E EDITAL DE TRANSAÇÃO 01/2023. | 2023 | DECRETO |
128 | 08/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
127 | 08/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
126 | 08/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
125 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
124 | 07/12/2023 | ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
123 | 06/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
122 | 06/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
121 | 06/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
120 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
119 | 24/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
118 | 24/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
117 | 24/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
116 | 24/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
115 | 24/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
114 | 24/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
113 | 24/11/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
112 | 17/11/2023 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2024. | 2023 | DECRETO |
111 | 17/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
110 | 14/11/2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VITUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO MAURICIO BARBOZA MOREIRA, EX-VEREADOR E EXPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
109 | 10/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
108 | 10/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
107 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
106 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
105 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
104 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
103 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
102 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
101 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
100 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
099 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
098 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
097 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE JUVENTUDE E 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
096 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
095 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
094 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
093 | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
092 | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
091 | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
091 REPUBLICADO | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
090 | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
090 REPUBLICADO | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
089 | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
088 | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
087 | 04/10/2023 | DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2024, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
086 | 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
085 | 27/09/2023 | FIXA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (TAXA DE ALVARÁ) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISS AUTÔNOMO) - EXERCÍCIO FISCAL 2023. | 2023 | DECRETO |
084 | 25/09/2023 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2023 | DECRETO |
083 | 25/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
082 | 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
081 | 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
080 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
079 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
078 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
077 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
076 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
075 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RONALDO SOUZA COELHO. | 2023 | DECRETO |
074 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
073 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
072 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
071 | 06/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
070 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
069 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
068 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
067 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
066 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
065 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
064 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
063 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
062 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
061 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
060 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
059 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | 2023 | DECRETO |
058 | 04/08/2023 | DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
057 | 04/08/2023 | DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
056 | 04/08/2023 | DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
055 | 04/08/2023 | DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
054 | 04/08/2023 | DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
053 | 04/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
052 | 04/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
051 | 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
050 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
049 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
048 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
047 | 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
046 | 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
045 | 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
044 | 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
043 | 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
042 | 22/06/2023 | ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI - 2023 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
041 | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
040 | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
039 | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
039 REPUBLICADO | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
038 | 26/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
037 | 26/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
036 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
035 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
034 | 15/05/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 2023/2032 | 2023 | DECRETO |
033 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
032 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
032 REPUBLICADO | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
031 | 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR ROMUE, DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
030 | 18/04/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 024/2023. | 2023 | DECRETO |
029 | 13/04/2023 | NOMEIA OS GESTORES DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (APAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
028 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
027 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
026 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
025 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
024 | 31/03/2023 | REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.O14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
023 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
022 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
021 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
020 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
020 REPUBLICADO | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
020 REPUBLICADO | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPELEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
019 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
018 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIPIO. | 2023 | DECRETO |
017 | 15/03/2023 | REGULAMENTA A SEÇÃO I -ESTÁGIO PROBATÓRIO, DA LEI 2569/2021 E FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2023 | DECRETO |
015 | 15/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
016 | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
015 REPUBLICADO | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
014 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
013 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES. | 2023 | DECRETO |
012 | 03/03/2023 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
011 | 11/02/2023 | DECRETA A CONTINUIDADE DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO. | 2023 | DECRETO |
010 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
010 REPUBLICADO | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
009 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
008 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
007 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
006 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
005 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
004 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2023 | DECRETO |
003 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
003 REPUBLICADO | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
002 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
001 | 02/01/2023 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
201 | 26/12/2022 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
200 | 26/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
199 | 26/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
198 | 26/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 136/2022. | 2022 | DECRETO |
197 | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
196 | 22/12/2022 | REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 E NORMATIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 103/2022. | 2022 | DECRETO |
195 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
194 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
193 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
192 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
191 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
190 | 19/12/2022 | ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
189 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
188 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
187 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
186 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
185 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
184 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
182 | 12/12/2022 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ENQUADRAMENTO PRÉVIO DE SERVIDORES EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES INICIALMENTE APURADAS. | 2022 | DECRETO |
180 | 09/12/2022 | REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 103/2022 | 2022 | DECRETO |
181 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE PROFESSORES E ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
179 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELO PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
178 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
177 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
176 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
175 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
174 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
173 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
172 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
171 | 05/12/2022 | ALTERA O ANEXO II DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
168 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
167 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
166 | 23/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
165 | 23/11/2022 | REGULAMENTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2648/2022 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 103/2022. | 2022 | DECRETO |
164 | 18/11/2022 | REGULAMENTA A PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME ART. 48, § 3° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. | 2022 | DECRETO |
163 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI), PERMISSÃO DE PARADA E COR PREDOMINANTE DOS VEICULOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO - RJ. | 2022 | DECRETO |
162 | 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
161 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
160 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
159 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
158 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
157 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
156 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
155 | 08/11/2022 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2019. | 2022 | DECRETO |
154 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DE JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022. | 2022 | DECRETO |
153 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ENQUADRAMENTO PRÉVIO DE SERVIDORES EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES INICIALMENTE APURADAS. | 2022 | DECRETO |
152 | 26/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
151 | 26/10/2022 | REGULAMENTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 103/2022. | 2022 | DECRETO |
150 | 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
149 | 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
148 | 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
147 | 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
146 | 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
145 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
144 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
143 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
142 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
141 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
140 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
139 | 11/10/2022 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2022. | 2022 | DECRETO |
138 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO, GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E DIRETORES AJUNTOS E CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS. | 2022 | DECRETO |
137 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS POR TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET A, QUANTO À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
136 | 06/10/2022 | PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 080/2022, OBRIGANDO-SE AS EMPRESAS EXPRESSO FARINHA LTDA E TRANSCORDEIRO TRANSPORTES LTDA A MANTER O FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DAS LINHAS MUNICIPAIS EXISTENTES ATÉ O DIA 31/12/2022; | 2022 | DECRETO |
135 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
134 | 06/10/2022 | FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). | 2022 | DECRETO |
133 | 05/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
132 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
131 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
130 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
129 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
128 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 2022 | DECRETO |
127 | 20/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
126 | 20/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
125 | 20/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
124 | 20/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
123 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
122 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
121 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
120 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
119 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
118 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
117 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
116 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
115 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
114 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
113 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
112 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
111 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO/RJ. | 2022 | DECRETO |
110 | 25/08/2022 | DISPÕE ACERCA DO TERMO DE CONVÊNIO MUNICIPAL ENTRE DE A PREFEITURA CORDEIRO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO CURRICULAR. | 2022 | DECRETO |
109 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
108 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
107 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
106 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
105 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
104 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
103 | 12/08/2022 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS. | 2022 | DECRETO |
102 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
101 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
100 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
099 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
098 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
097 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
096 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
095 | 22/07/2022 | ALTERA HORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JULHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
094 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
093 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
092 - REPUBLICADO | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
092 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
091 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
090 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
089 - REPUBLICADO | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
089 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
088 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
077 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
087 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
086 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
085 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
084 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
083 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
082 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
081 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
080 | 13/06/2022 | PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 029/2022. | 2022 | DECRETO |
079 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
078 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
076 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
075 | 27/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
074 - REPUBLICADO | 27/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
074 | 20/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
072 - REPUBLICADO | 20/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
072 | 20/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
071 | 20/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
070 | 20/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
069 | 20/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
068 | 20/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
067 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E ANTERIORES. | 2022 | DECRETO |
066 | 18/05/2022 | ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI 2022 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
065 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS E SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÕES. | 2022 | DECRETO |
064 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
063 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
062 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
061 | 09/05/2022 | FICA NOMEADO GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL GUSTAVO NEVES FEIJÓ, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA N° 021.211476, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 026/2015 E DA LEI N° 9985 (LEI DO SNUC). | 2022 | DECRETO |
060 | 03/05/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
058 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
057 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
056 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
055 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
054 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
053 - REPUBLICADO | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
052 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
051 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
050 | 13/04/2022 | ALTERA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2022 | DECRETO |
048 | 05/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
047 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
046 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
045 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
044 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
043 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
041 | 14/03/2022 | DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
040 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
039 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
038 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
037 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
036 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
049 | 13/03/2022 | REDEFINE OS LIMITES DO POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO. | 2022 | DECRETO |
035 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 001/2022. | 2022 | DECRETO |
034 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO/RJ. | 2022 | DECRETO |
029 | 09/03/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N° 170/2021. | 2022 | DECRETO |
033 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
032 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
031 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
030 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
027 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | DECRETO |
028 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
026 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
025 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
024 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
021 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
023 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022. | 2022 | DECRETO |
022 | 11/02/2022 | NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL. | 2022 | DECRETO |
020 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
019 | 10/02/2022 | DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO. | 2022 | DECRETO |
018 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
017 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
016 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
015 | 24/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 2022 | DECRETO |
014 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO COVID 19 E SUAS VARIANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
013 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
012 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
011 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
010 | 13/01/2022 | INSTITUI FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS PARA AUXILIAREM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
009 | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
008 | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
007 | 11/01/2022 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM FUNÇÕES DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) | 2022 | DECRETO |
006 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
005 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
004 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2022 | DECRETO |
003 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
002 | 06/01/2022 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2022, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2022 | DECRETO |
001 | 03/01/2022 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO), DE ACORDO COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
191 | 01/01/2022 | ESTABELECE CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
198 | 30/12/2021 | INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
197 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
117 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
114 | 30/12/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2021 | DECRETO |
195 | 29/12/2021 | DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR PRESCRIÇÃO E INSUBSISTÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
194 | 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
193 | 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
192 | 21/12/2021 | BAIXA DETERMINAÇÕES E PROCEDIMENTOS DURANTE OS EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
188 | 20/12/2021 | REGULAMENTA A DISPENSA DE ALVARÁS E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DO COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM Nº 59, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
190 | 17/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E ESTABELECE RECESSO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
189 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
187 | 16/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
186 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
185 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
184 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
183 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
182 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
181 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
180 | 06/12/2021 | ALTERA O ANEXO II DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
179 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
178 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
177 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
176 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
175 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
174 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE E EQUIPE DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
173 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
172 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
171 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
170 | 30/11/2021 | DECLARA O VENCIMENTO DA CONCESSÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO. | 2021 | DECRETO |
150 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
169 | 23/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
168 | 23/11/2021 | ALTERA O DECRETO 146/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
166 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
165 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
164 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
163 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
162 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
161 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
160 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
159 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
158 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
157 | 11/11/2021 | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
156 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
154 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
155 | 01/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
152 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
151 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
149 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
148 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
147 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
146 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
145 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DATA PARA ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O BIENIO 2022/2023. | 2021 | DECRETO |
144 | 19/10/2021 | FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISSQN E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). | 2021 | DECRETO |
143 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
142 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
141 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
140 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
139 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS EM RAZÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
138 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
137 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
136 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
135 | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
134 | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
133 | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
132 | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
131 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
130 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
128 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
127 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
126 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
125 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
124 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
123 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
122 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS EM RAZÃO DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS, COM PREVISÃO DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
121 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS VARIANTES. | 2021 | DECRETO |
120 | 01/09/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
119 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
118 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS HÍBRIDAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
116 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
115 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS VARIANTES. | 2021 | DECRETO |
113 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
112 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
111 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
110 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
109 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 2021 | DECRETO |
108 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
107 REVOGADO | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS HÍBRIDAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
106 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
105 | 23/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
104 REVOGADO | 22/07/2021 | ALTERA O DECRETO N° 101/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
103 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
102 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
101 REVOGADO | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
100 | 08/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
099 | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
098 REVOGADO | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
097 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
096 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
095 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
094 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
093 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
092 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
091 REVOGADO | 18/06/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 077/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
090 | 07/06/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2021 | DECRETO |
089 | 07/06/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2021 | DECRETO |
088 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
087 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
086 | 07/06/2021 | REGULAMENTA O ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ITENS 7.02 E 7.05 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.141/2004, CONFORME ARTIGO 21 E §§ 8° E 9º DO ARTIGO 8º DA MESMA LEI, ESTABELECE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA O INÍCIO DA AÇÃO FISCAL, O REGIME DE FISCALIZAÇÃO E ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
085 | 31/05/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N. 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAS. | 2021 | DECRETO |
084 | 28/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
083 | 28/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
082 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
081 | 24/05/2021 | NOMEIA OS GESTORES DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAIS (APAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
080 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
079 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
078 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
077 REVOGADO | 13/05/2021 | DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
076 | 07/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
075 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
074 | 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. | 2021 | DECRETO |
073 | 03/05/2021 | PRORROGA O PRAZO PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E ANTERIORES. | 2021 | DECRETO |
072 | 03/05/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2021 | DECRETO |
071 | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO RJ A PARTIR DO CORRENTE ANO. | 2021 | DECRETO |
070 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
069 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
068 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
067 | 20/04/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
066 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
065 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
064 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
063 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
062 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
061 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
060 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
058 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
057 | 26/03/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 054/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
056 | 25/03/2021 | FIXA VALOR PARA CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO E ABONO NATALINO. | 2021 | DECRETO |
055 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE 26/03/2021 A 02/04/2021. | 2021 | DECRETO |
054 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
053 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
052 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
051 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
050 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
049 | 16/03/2021 | CORRRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2021, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2021 | DECRETO |
048 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 2021 | DECRETO |
047 | 09/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
046 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
045 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
044 | 02/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
043 | 02/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
041 | 02/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
040 | 01/03/2021 | ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI - 2021 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
039 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E ANTERIORES. | 2021 | DECRETO |
038 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
037 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
036 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
035 | 26/02/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N. 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS. | 2021 | DECRETO |
034 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
033 | 22/02/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. | 2021 | DECRETO |
032 | 22/02/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. | 2021 | DECRETO |
031 | 22/02/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2021 | DECRETO |
030 | 22/02/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2021 | DECRETO |
029 | 22/02/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2021 | DECRETO |
028 | 22/02/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2021 | DECRETO |
027 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
026 | 22/02/2021 | DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO. | 2021 | DECRETO |
025 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
024 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
023 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
022 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
020 | 10/02/2021 | ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 00H00MIN DO DIA 12 DE FEVEREIRO (SEXTA FEIRA) E 6H00MIN DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA FEIRA). | 2021 | DECRETO |
019 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
018 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
017 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
016 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
015 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
014 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
013 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ASSINATURA ADICIONAL POR DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
012 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. | 2021 | DECRETO |
011 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
010 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
009 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
008 | 22/01/2021 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E TRAJANO DE MORAES. | 2021 | DECRETO |
007 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 4° EDIÇÃO DA REMUME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
006 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
005 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
004 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
003 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
002 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2021 | DECRETO |
001 | 04/01/2021 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
169 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
168 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO PELA INSUBSISTÊNCIA. | 2020 | DECRETO |
167 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
166 | 18/12/2020 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007 E LEI MUNICIPAL N° 2441/2020; | 2020 | DECRETO |
165 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
164 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
163 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
162 | 10/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
161 | 08/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
160 | 08/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
159 | 08/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
158 | 08/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
157 | 08/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
156 | 08/12/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
155 | 01/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
154 | 01/12/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE SERGIO DAFLON ABREU. | 2020 | DECRETO |
153 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
152 | 30/11/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
150 | 27/11/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
149 | 26/11/2020 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ÁLVARA) E DA COTA ÚNICA DO ISS ANUAL. | 2020 | DECRETO |
148 | 25/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
147 | 25/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
146 | 25/11/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
145 | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
144 | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
143 | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
106 | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
142 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
141 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
140 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
139 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
138 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
137 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
136 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
135 | 29/10/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DONOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
134 | 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
133 | 23/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
132 | 23/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
131 | 23/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
130 | 23/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
129 | 23/10/2020 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
128 | 21/10/2020 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
127 | 21/10/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
126 | 13/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
125 | 13/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
124 | 13/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
123 | 13/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
122 | 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
121 | 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
120 | 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
119 | 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
118 | 05/10/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
117 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
115 | 25/09/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | DECRETO |
113 | 25/09/2020 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
112 | 24/09/2020 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
111 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
110 | 17/09/2020 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
109 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
108 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
107 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
107 REPUBLICADA | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
105 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
104 | 11/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
116 | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
114 | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, | 2020 | DECRETO |
103 | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
102 | 08/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
101 | 08/09/2020 | FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS. | 2020 | DECRETO |
099 | 31/08/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
098 | 25/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
097 | 25/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
096 | 25/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
095 | 25/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
094 | 12/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
093 | 12/08/2020 | ALTERA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL N° 057/2020, QUE APROVOU O MANUAL DA RETENÇÃO DO ISSON A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
092 | 12/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
091 | 12/08/2020 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 93, INCISOS I E II, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
090 | 10/08/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
089 | 05/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
088 | 05/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
087 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
086 | 20/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
085 | 20/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
084 | 20/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
082 | 14/07/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DONOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
081 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
080 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL DE ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
079 | 08/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
078 | 08/07/2020 | PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2020. | 2020 | DECRETO |
077 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
076 | 02/07/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
075 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
074 | 26/06/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
073 | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
072 | 16/06/2020 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 078/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E MACAÉ. | 2020 | DECRETO |
071 | 16/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
070 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
069 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
068 | 10/06/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
067 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
066 | 01/06/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
065 | 01/06/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
064 | 22/05/2020 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
063 | 22/05/2020 | CRIA O PARÁGRAFO 11 DO ARTIGO 4º DO DECRETO N° 062/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
062 | 21/05/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
061 | 18/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
060 | 18/05/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, IMPLANTA O GUIA DE MANEJO DE CORPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
059 | 18/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
058 | 18/05/2020 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA. | 2020 | DECRETO |
057 | 18/05/2020 | APROVA O MANUAL DA RETENÇÃO DO ISSON A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
056 | 12/05/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, IMPLANTA MEDIDAS E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
055 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
054 | 07/05/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
053 | 06/05/2020 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2020, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2020 | DECRETO |
052 | 04/05/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, IMPLANTA MEDIDAS NA GESTÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
051 | 27/04/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
050 | 22/04/2020 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
049 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
048 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
046 | 22/04/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 003/2020, QUE DISPÕE SOBRE E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
045 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
044 | 20/04/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
043 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
042 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
041 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
040 | 11/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
039 | 11/04/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
038 | 06/04/2020 | REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. OUTRAS | 2020 | DECRETO |
037 | 06/04/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
036 | 31/03/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 004/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
035 | 26/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O AVANÇO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
034 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
033 | 23/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
032 | 22/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
031 | 20/03/2020 | ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 2020 | DECRETO |
030 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
029 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
028 | 14/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
027 | 11/03/2020 | DÁ NOME DE SENHORA ALBERTINA PEREIRA GONÇALVES A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANANCIAL - POLO DOIS VALES. | 2020 | DECRETO |
026 | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
025 | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
024 | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
023 | 27/02/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
022 | 27/02/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
021 | 27/02/2020 | DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO. | 2020 | DECRETO |
020 | 14/02/2020 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2020 | DECRETO |
019 | 14/02/2020 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2020 | DECRETO |
018 | 14/02/2020 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2020 | DECRETO |
017 | 14/02/2020 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2020 | DECRETO |
016 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FIN RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO D TRATA O EDITAL N° 01/2019, | 2020 | DECRETO |
015 | 05/02/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
014 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
013 - REPUBLICADO | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
013 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
012 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
011 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
010 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
009 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
008 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
007 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
006 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2020 | DECRETO |
005 | 06/01/2020 | INSTITUI ÁREAS "NON AEDIFICANDI" AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E REGULAMENTA A LEIMUNICIPAL N° 2419/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
004 | 06/01/2020 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
004 - REPUBLICADO | 06/01/2020 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
003 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
002 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
001 | 06/01/2020 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
148 | 30/12/2019 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA. | 2019 | DECRETO |
147 | 30/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
146 | 26/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
145 | 26/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE CORDEIRO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
144 | 26/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
143 | 26/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
142 | 26/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
141 | 23/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
140 | 23/12/2019 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 057/2010, QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
138 | 19/12/2019 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. | 2019 | DECRETO |
137 | 16/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
136 | 16/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
135 | 16/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE CORDEIRO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
134 | 16/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
132 | 06/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
131 | 06/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
130 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
129 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
128 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
127 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
126 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FUNDO MUNICIPAL CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
125 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
124 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
123 | 25/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
122 | 25/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
121 | 25/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
120 | 25/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
118 | 18/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
117 | 18/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
116 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
115 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
114 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
113 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
112 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
111 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
110 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
109 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
108 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ. | 2019 | DECRETO |
107 | 31/10/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA O PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
106 | 21/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
105 | 21/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
104 | 21/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
103 | 21/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
102 | 21/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
101 | 18/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
100 | 18/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA "I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL" DE CORDEIRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
099 | 14/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
098 | 14/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
097 | 14/10/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
096 | 27/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
095 | 27/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
094 | 27/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
093 | 27/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
092 | 27/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
091 | 16/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
090 | 16/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
089 | 16/09/2019 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCE. | 2019 | DECRETO |
088 | 09/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
087 | 09/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
086 | 09/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
085 | 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
084 | 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
083 | 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
082 | 29/08/2019 | DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL POR AGENTE POLÍTICO OU SERVIDOR PÚBLICO NÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
081 | 29/08/2019 | FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). | 2019 | DECRETO |
080 | 21/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
079 | 21/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
078 | 21/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
077 | 21/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
076 | 01/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
075 | 26/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
074 | 26/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
073 | 26/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
072 | 26/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
071 | 26/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
070 | 26/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
069 | 05/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
068 | 05/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
067 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
066 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSIMAR FERRAZ SANTOS. | 2019 | DECRETO |
065 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
064 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
063 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
062 | 01/07/2019 | REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
062 - REPUBLICADO | 01/07/2019 | REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
061 | 17/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
060 | 17/06/2019 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 083/2017, QUE REGULAMENTOU O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
059 | 13/06/2019 | REVOGA O ARTIGO 5 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 001/2019. | 2019 | DECRETO |
058 | 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
058 REPUBLICADO | 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
057 | 11/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
056 | 06/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
054 | 06/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
053 | 04/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
051 | 29/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
050 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
050 - REPUBLICADO | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO | 2019 | DECRETO |
049 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
048 | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
047 | 15/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
046 | 15/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
045 | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
044 | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
043 | 14/05/2019 | PERMUTA SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E SUMIDOURO. | 2019 | DECRETO |
042 | 10/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
041 | 08/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | DECRETO |
040 | 26/04/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2019 | DECRETO |
039 | 26/04/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DA LEI 2295/2018. | 2019 | DECRETO |
038 | 17/04/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
037 | 17/04/2019 | PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2019. | 2019 | DECRETO |
036 | 09/04/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
035 | 09/04/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
034 | 09/04/2019 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 025, DE 06/03/2015. | 2019 | DECRETO |
033 | 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
032 | 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
031 | 08/04/2019 | PRORROGA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2019. | 2019 | DECRETO |
029 | 28/03/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
028 | 22/03/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
027 | 22/03/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
026 | 07/03/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
025 | 07/03/2019 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2019 | DECRETO |
024 | 07/03/2019 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXILIO E TERMO DE PARCERIA. | 2019 | DECRETO |
023 | 07/03/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
022 | 07/03/2019 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2019 | DECRETO |
021 | 07/03/2019 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2019 | DECRETO |
020 | 27/02/2019 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2019 | DECRETO |
019 | 27/02/2019 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL N.° 021/2018. | 2019 | DECRETO |
018 | 15/02/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
017 | 14/02/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR DE CENTO E VINTE DIAS PARA CENTO E OITENTA DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE. | 2019 | DECRETO |
016 | 01/02/2019 | APROVA A ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM N°. 001/2019. | 2019 | DECRETO |
015 | 01/02/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
014 | 28/01/2019 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2019 | DECRETO |
013 | 28/01/2019 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2019 | DECRETO |
012 | 28/01/2019 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2019 | DECRETO |
011 | 28/01/2019 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2019 | DECRETO |
010 | 28/01/2019 | CORRRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2019, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2019 | DECRETO |
009 | 28/01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
008 | 18/01/2019 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. | 2019 | DECRETO |
007 - REPUBLICADO | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
007 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2019 | DECRETO |
006 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA ROTINA E DO PROCEDIMENTO DE TRABALHO DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
005 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
004 | 02/01/2019 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | 2019 | DECRETO |
003 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADO NO EXERCÍCIO DE 2017, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
002 | 02/01/2019 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
001 | 02/01/2019 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE | 2019 | DECRETO |
108 | 19/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
107 | 13/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
106 | 13/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
105 | 13/12/2018 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
104 | 06/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
103 | 06/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
102 | 05/12/2018 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
101 | 05/12/2018 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
100 | 05/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
099 | 30/11/2018 | DISCIPLINA A EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018. | 2018 | DECRETO |
098 | 27/11/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
097 | 26/11/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
093 | 14/11/2018 | PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). | 2018 | DECRETO |
096 | 13/11/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2018 | DECRETO |
095 | 05/11/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2018 | DECRETO |
094 | 05/11/2018 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
092 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
091 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
090 | 29/10/2018 | ALTERA A DATA DE TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS 2018. | 2018 | DECRETO |
089 | 23/10/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
088 | 23/10/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
087 | 23/10/2018 | FIXA DATA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). | 2018 | DECRETO |
086 | 23/10/2018 | FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS. | 2018 | DECRETO |
085 | 15/10/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2018 | DECRETO |
084 | 15/10/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
083 | 04/10/2018 | DEFINE A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018. | 2018 | DECRETO |
082 | 01/10/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
081 | 24/09/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
080 | 18/09/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
079 | 18/09/2018 | REGULAMENTA AS REGRAS APLICÁVEIS À COBRANÇA DO ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, TENDO COMO OBJETIVO FACILITAR A APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO AO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
077 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2018 | DECRETO |
076 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
075 | 29/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
074 | 28/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
073 | 28/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2018 | DECRETO |
072 | 28/08/2018 | ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2018 | DECRETO |
071 | 22/08/2018 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CARMO. | 2018 | DECRETO |
070 | 16/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
068 | 16/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
067 | 16/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
066 | 16/08/2018 | DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
065 | 16/08/2018 | DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
064 | 16/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
063 | 01/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
062 | 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2018 | DECRETO |
061 | 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
060 | 31/07/2018 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU. | 2018 | DECRETO |
059 REVOGADO | 31/07/2018 | AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2018 | DECRETO |
058 | 26/07/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
057 | 24/07/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
056 | 24/07/2018 | DETERMINA O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, DOS SETORES DE ARRECADAÇÃO E PROTOCOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
055 | 18/07/2018 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS ÚNICAS PARA O SERVIÇO COMUM DE TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
054 | 04/07/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO DA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
053 | 04/07/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
052 | 29/06/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
051 | 28/06/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
050 | 20/06/2018 | ALTERA O DECRETO N° 118/2017 QUE DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTO PELA LEI 354/1990. | 2018 | DECRETO |
049 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
048 | 20/06/2018 | FIXA NOVO CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2018 | DECRETO |
047 | 14/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
046 | 13/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÕES, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
045 | 13/06/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
044 | 07/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
043 | 07/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
042 | 07/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
041 | 07/06/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
040 | 04/06/2018 | ALTERA O PREAMBULO E O ART. 1º DO DECRETO Nº 038/2018. | 2018 | DECRETO |
039 | 22/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
038 | 22/05/2018 | SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA LEI 2.189/2017, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO E COMO DO RESPECTIVO CALENDÁRIO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, BEM PAGAMENTOS, ESTABELECIDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 032/2018. | 2018 | DECRETO |
037 | 15/05/2018 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUO DE PREVIDÊNCIA. | 2018 | DECRETO |
036 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
035 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
034 | 17/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
033 | 16/04/2018 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. | 2018 | DECRETO |
032 | 16/04/2018 | FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2018 | DECRETO |
031 | 16/04/2018 | ALTERA O DECRETO 145/2017, INCLUINDO FERIADO ESTADUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
030 | 05/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DA SUPLEMENTAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
029 | 05/04/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2018 | DECRETO |
028 | 05/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
027 | 05/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
026 | 05/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
025 | 02/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2018 | DECRETO |
024 | 22/03/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
023 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
022 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
021 | 01/03/2018 | DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO ANTÔNIO HOSPITAL CASTRO. | 2018 | DECRETO |
020 | 23/02/2018 | PERMUTA DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CARAPEBUS. | 2018 | DECRETO |
019 | 23/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
018 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
017 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2018 | DECRETO |
016 | 15/02/2018 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2018 | DECRETO |
015 | 15/02/2018 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2018 | DECRETO |
014 | 01/02/2018 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2018 | DECRETO |
013 | 29/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
012 | 29/01/2018 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO CGM N°. 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | 2018 | DECRETO |
011 | 29/01/2018 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N. 001/2018, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESPESAS PUBLICAS QUE SEJA DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
010 | 29/01/2018 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 057/2010, QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
009 | 11/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
008 | 11/01/2018 | DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2018 | DECRETO |
007 | 05/01/2018 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2018 | DECRETO |
006 | 05/01/2018 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2018 | DECRETO |
005 | 05/01/2018 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2018 | DECRETO |
004 | 05/01/2018 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2018 | DECRETO |
003 | 05/01/2018 | ALTERA O DECRETO 024/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS E OUTROS QUE ESPECIFICA. | 2018 | DECRETO |
002 | 03/01/2018 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2018 | DECRETO |
001 | 02/01/2018 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
145 | 29/12/2017 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
144 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
143 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
142 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
141 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
140 | 13/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
139 | 13/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
138 | 13/12/2017 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
137 | 13/12/2017 | PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ISS. | 2017 | DECRETO |
136 | 07/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
135 | 07/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
134 | 07/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
133 | 07/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÕES, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
132 | 27/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
131 | 16/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
130 | 16/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
129 | 16/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
128 | 16/11/2017 | PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO ISS. | 2017 | DECRETO |
127 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CRÉDITO MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
126 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
125 | 13/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
124 | 13/11/2017 | ALTERA DECRETO Nº 19/2017, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
123 | 10/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
122 | 10/11/2017 | PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ). | 2017 | DECRETO |
121 | 09/11/2017 | ALTERA DECRETO Nº 11/2016, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
120 | 06/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
119 | 06/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
118 | 30/10/2017 | DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTO PELA LEI 354/1990. | 2017 | DECRETO |
114 - ERRATA | 30/10/2017 | ERRATA DO DECRETO Nº 114/2017 | 2017 | DECRETO |
117 | 27/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
116 | 26/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
115 | 26/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
114 | 26/10/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS DAS UNIDADES ESCOLARES FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOT ADJUNTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO PARA O BIÊNIO 2018/2019. | 2017 | DECRETO |
113 | 19/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
112 | 05/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
111 | 05/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
110 | 05/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
109 | 05/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
108 | 05/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
107 | 05/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
106 | 02/10/2017 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O ÚLTIMO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
105 | 29/09/2017 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS MUNICIPAL PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS (PECOMPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
104 | 19/09/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
103 | 19/09/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
102 | 19/09/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
101 | 15/09/2017 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA O EFICÁZ CORTE DE GASTOS EM TODOS OS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 2017 | DECRETO |
100 | 04/09/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
099 | 04/09/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
098 | 04/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
097 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
096 | 31/08/2017 | INSTITUI O RECADASTRAMENTO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
095 | 31/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
094 | 30/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
093 | 21/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
092 | 21/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
091 | 21/08/2017 | FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS. | 2017 | DECRETO |
090 | 08/08/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
089 | 08/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
088 | 08/08/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
087 | 08/08/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
086 | 08/08/2017 | REVOGA PERMUTA DE SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. | 2017 | DECRETO |
085 | 03/08/2017 | REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI OUTORGADO EM CARÁTER PRECÁRIO E DE FORMA UNILATERAL PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO AO SR. FABIO ERTHAL LUTTERBACK. | 2017 | DECRETO |
083 | 01/08/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
084 | 26/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
082 | 25/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
081 | 24/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
080 | 24/07/2017 | ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO IPTU. | 2017 | DECRETO |
079 | 14/07/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
078 | 10/07/2017 | PERMUTA SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E MACAÉ. | 2017 | DECRETO |
077 | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
076 | 03/07/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
075 | 29/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
074 | 29/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
073 | 29/06/2017 | ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2017 | DECRETO |
072 | 27/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
071 | 14/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
070 | 01/06/2017 | REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS. | 2017 | DECRETO |
069 | 30/05/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
068 | 30/05/2017 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. | 2017 | DECRETO |
067 | 30/05/2017 | REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS. | 2017 | DECRETO |
066 | 16/05/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÈS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA. | 2017 | DECRETO |
065 | 12/05/2017 | FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2017 | DECRETO |
064 | 12/05/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
062 | 03/05/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
063 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
061 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
060 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
059 | 27/04/2017 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO N.° 025, DE 06/03/2015. | 2017 | DECRETO |
058 | 27/04/2017 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA MATA DO POSTO DE MONTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELA LEI Nº 1371, DE 21/10/2008. | 2017 | DECRETO |
057 | 27/04/2017 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO MANANCIAL - APA DO MANANCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 026, DE 06/03/2015. | 2017 | DECRETO |
056 | 27/04/2017 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2017 | DECRETO |
055 | 27/04/2017 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2017 | DECRETO |
053 | 27/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
054 | 26/04/2017 | ALTERA DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
052 | 24/04/2017 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
051 | 24/04/2017 | DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE RESERVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO N.° 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
048 | 12/04/2017 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N. 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
047 | 12/04/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2115/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE. | 2017 | DECRETO |
046 | 12/04/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
045 | 10/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
043 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
042 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
041 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
040 | 28/03/2017 | ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
039 | 27/03/2017 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. | 2017 | DECRETO |
038 | 27/03/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
035 | 27/03/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
033 | 02/03/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, | 2017 | DECRETO |
032 | 02/03/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
031 | 02/03/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
030 | 02/03/2017 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2017 | DECRETO |
029 | 01/03/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
028 | 24/02/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
027 | 24/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
025 | 20/02/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
024 | 20/02/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS E OUTROS QUE ESPECIFICA. | 2017 | DECRETO |
023 | 09/02/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
022 | 09/02/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
021 | 09/02/2017 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2017 | DECRETO |
020 | 01/02/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
019 | 01/02/2017 | REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, AS ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DOS ASSESSORES MUNICIPAIS. DO COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
018 | 01/02/2017 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2017 | DECRETO |
017 | 26/01/2017 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO. | 2017 | DECRETO |
015 | 26/01/2017 | INSTITUI O DIA DE MOBILIZAÇÃO PARA A BUSCA E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
014 | 20/01/2017 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. | 2017 | DECRETO |
016 | 16/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
013 | 10/01/2017 | DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2017 | DECRETO |
012 | 10/01/2017 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 002/2017, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA. | 2017 | DECRETO |
011 | 10/01/2017 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 001/2017, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESPESAS PUBLICAS QUE SEJA DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO. | 2017 | DECRETO |
010 | 10/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
009 | 10/01/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
008 | 10/01/2017 | INSTITUI A CONTRAPARTIDA MENSAL E INDIVIDUAL NO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
007 | 06/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
006 | 06/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
005 | 06/01/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA E DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE AO CENÁRIO DE GRANDE QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
004 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2017 | DECRETO |
003 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2017 | DECRETO |
002 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
001 | 02/01/2017 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
108 | 24/11/2016 | INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
104 | 10/11/2016 | REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI CONCEDIDA EM CARÁTER PRECARIO E UNILATERAL AO SR. JORGE LUIZ ROHEM DE SOUZA | 2016 | DECRETO |
103 | 10/11/2016 | REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TAXI CONCEDIDA EM CARÁTER PRECARIO E UNILATERAL AO SR. VAGNER VIEITA MARINI DAFLON. | 2016 | DECRETO |
101 | 10/11/2016 | PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
100 | 04/11/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | DECRETO |
098 | 27/10/2016 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU | 2016 | DECRETO |
097 | 27/10/2016 | REGULAMENTA A LEI N 1877/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
095 | 24/10/2016 | TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
094 | 19/10/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO | 2016 | DECRETO |
090 | 17/10/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
085 | 03/10/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
078 | 29/08/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
077 | 24/08/2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO | 2016 | DECRETO |
071 | 28/07/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO LAYOUT DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
070 | 28/07/2016 | REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -DES-IF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
066 | 14/07/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO REVEZAMENTO DA DA TOCHA OLÍMPICA. | 2016 | DECRETO |
065 | 11/07/2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO. | 2016 | DECRETO |
060 | 05/07/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
055 | 10/06/2016 | PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1° PARCELA DO IPTU 2016. | 2016 | DECRETO |
050 | 20/05/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
042 | 15/04/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2016 | DECRETO |
041 | 15/04/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2016 | DECRETO |
040 | 15/04/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
038 | 07/04/2016 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2016 | DECRETO |
037 | 04/04/2016 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2016 | DECRETO |
031 | 07/03/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2016 | DECRETO |
030 | 07/03/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
029 | 25/02/2016 | PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO. | 2016 | DECRETO |
025 | 19/02/2016 | FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2016 | DECRETO |
023 | 05/02/2016 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA APA DO MANANCIAL E DO RECANTO DAS PALMEIRAS. | 2016 | DECRETO |
021 | 02/02/2016 | DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
020 | 28/01/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
016 | 18/01/2016 | BAIXA DETERMINAÇÕES E PROCEDIMENTOS DURANTE OS EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2016 | DECRETO |
015 | 18/01/2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO. | 2016 | DECRETO |
011 | 14/01/2016 | REGULAMENTA O ART. 12, DA LEI Nº2014/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
010 | 14/01/2016 | REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
009 | 12/01/2016 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO | 2016 | DECRETO |
001 | 04/01/2016 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
106 | 29/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2015 | DECRETO |
105 | 29/12/2015 | INTERVÉM NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
104 | 23/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2015 | DECRETO |
103 | 23/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
102 | 17/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO | 2015 | DECRETO |
101 | 17/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 2015 | DECRETO |
100 | 11/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
099 | 11/12/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
098 | 01/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
097 | 01/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2015 | DECRETO |
096 | 01/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
095 | 30/11/2015 | PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
094 | 03/11/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
093 | 03/11/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
092 | 29/10/2015 | DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
091 | 29/10/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
090 | 29/10/2015 | PRORROGA O ESTADO DE INTERVENÇÃO A FRENTE DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO, DE ACORDO COM OS DECRETOS DE NºS. 010/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
089 | 28/10/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2015 | DECRETO |
088 | 26/10/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2015 | DECRETO |
087 | 26/10/2015 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA QUE ATENDEM AS LINHAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E MICROÔNIBUS MUNICIPAIS. | 2015 | DECRETO |
086 | 23/10/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO | 2015 | DECRETO |
085 | 20/10/2015 | TRANSFERE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
084 | 06/10/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2015 | DECRETO |
083 | 06/10/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2015 | DECRETO |
082 | 06/10/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO | 2015 | DECRETO |
081 | 06/10/2015 | PRORROGA A INTERVENÇÃO A FRENTE DO NOSOCOMIO ANTONIO CASTRO, DE ACORDO COM OS DECRETOS DE N'S. 010/2015 E 065/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
080 | 01/10/2015 | ESTABELECE O PLANO DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, FIXANDO-SE AS DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2015 | 2015 | DECRETO |
079 | 24/09/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
078 | 24/09/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO | 2015 | DECRETO |
077 | 24/09/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
076 | 17/09/2015 | DETERMINA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO-ESSENCIAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, EM PROTESTO CONTRA O ESTRANGULAMENTO ECONÔMICO A QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS. | 2015 | DECRETO |
074 | 10/09/2015 | NOMEIA GESTOR DA ÁREA PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL DE DO RECANTO DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
073 | 10/09/2015 | NOMEIA GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL DO MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
072 | 04/09/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
071 | 17/08/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2015 | DECRETO |
070 | 17/08/2015 | CONVOCA ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS DOCENTES, SERVIDORES DISCENTES E PAIS DE ALUNOS PARA A FORMAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
069 | 17/08/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
067 | 12/08/2015 | REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR | 2015 | DECRETO |
066 | 12/08/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
065 | 07/08/2015 | PRORROGA O ESTADO DE INTERVENÇÃO A FRENTE DO NOSOCOMICO "HOSPITAL ANTONIO CASTRO", DE ACORDO COM OS DECRETOS DE NºS. 010/2015, EM SUA RESPECTIVA DATA DE 10/02 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
064 | 30/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2015 | DECRETO |
063 | 30/07/2015 | PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE CURRICULAR E REENQUADRAMENTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | 2015 | DECRETO |
062 | 30/07/2015 | CONVOCA A 1* CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE | 2015 | DECRETO |
061 | 24/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
060 | 23/07/2015 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, | 2015 | DECRETO |
059 | 23/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
057 | 13/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2015 | DECRETO |
056 | 13/07/2015 | FIXA HORÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA 73 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
055 | 07/07/2015 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE TELMO JOSÉ SANTANA DE PAULA. | 2015 | DECRETO |
054 | 03/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
052 | 11/06/2015 | AUTORIZA A REVISÃO DE VALORES DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÃOES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO JUNTO AOS ANEXOS II DAS LEIS MUNICIPAIS N° 381/1995 E 703/96 | 2015 | DECRETO |
051 | 11/06/2015 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO. | 2015 | DECRETO |
050 | 08/06/2015 | FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2015 | DECRETO |
049 | 01/06/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
048 | 25/05/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
045 | 20/05/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO/RJ. | 2015 | DECRETO |
043 | 15/05/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2015 | DECRETO |
042 | 07/05/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2015 | DECRETO |
041 | 06/05/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2015 | DECRETO |
040 | 06/05/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
039 | 04/05/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
037 | 15/04/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2015 | DECRETO |
036 | 15/04/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
035 | 02/04/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
032 | 27/03/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
031 | 27/03/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | DECRETO |
030 | 16/03/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2015 | DECRETO |
029 | 12/03/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 2015 | DECRETO |
027 | 12/03/2015 | INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DO TERMO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
026 | 06/03/2015 | CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
025 | 06/03/2015 | CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
023 | 03/03/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
022 | 03/03/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2015 | DECRETO |
021 | 02/03/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2015 | DECRETO |
020 | 25/02/2015 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO | 2015 | DECRETO |
013 | 11/02/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
011 | 10/02/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
010 | 10/02/2015 | INTERVEM NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
009 | 09/02/2015 | PERMUTA SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS. | 2015 | DECRETO |
002 | 15/01/2015 | REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
015 | 06/01/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2015 | DECRETO |
005 | 06/01/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2015 | DECRETO |
003 | 06/01/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2015 | DECRETO |
001 | 05/01/2015 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | DECRETO |
022 | 21/03/2014 | RESCINDE POR INTERESSE PÚBLICO OS CONTRATOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | DECRETO |
021 | 20/03/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2014 | DECRETO |
019 | 17/03/2014 | REINTEGRA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, MOTIVADOS POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
018 | 13/03/2014 | MODIFICA O HORÁRIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ART. 207 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
017 | 06/03/2014 | REGULAMENTA O ART. 70 DA LEI MUNICIPAL N° 354/1990 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 2014 | DECRETO |
016 | 26/02/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
015 | 11/02/2014 | CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
013 | 06/02/2014 | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CNPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
002 | 02/01/2014 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | 2014 | DECRETO |
001 | 02/01/2014 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | DECRETO |
105 | 27/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
104 | 26/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
103 | 26/12/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
099 | 19/12/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
079 | 15/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
098 | 14/12/2013 | MODIFICA O HORÁRIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ART. 207 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
097 | 14/12/2013 | DISPÕE SOBRE 0 PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. | 2013 | DECRETO |
095 | 13/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
094 | 10/12/2013 | INSTITUI O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
091 | 10/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
088 | 06/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
089 | 02/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
087 | 02/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
086 | 18/11/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
082 | 01/11/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
081 | 01/11/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
080 | 31/10/2013 | DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
078 | 01/10/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
077 | 01/10/2013 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
076 | 01/10/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
074 | 01/10/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
073 | 01/10/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
072 | 25/09/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
071 | 25/09/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
069 | 02/09/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
068 | 02/09/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
065 | 14/08/2013 | INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDENCIA. | 2013 | DECRETO |
064 | 14/08/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
063 | 14/08/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
066 | 12/08/2013 | PERMUTA SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM. | 2013 | DECRETO |
061 | 07/08/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
060 | 07/08/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
057 | 07/08/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | DECRETO |
059 | 05/08/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
058 | 23/07/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
056 | 15/07/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
055 | 15/07/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
052 | 05/07/2013 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2013 | DECRETO |
054 | 01/07/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
053 | 01/07/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
051 | 25/06/2013 | CONVOCA A II CONFERÈNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
050 | 20/06/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
049 | 10/06/2013 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CONDEMA. | 2013 | DECRETO |
048 | 10/06/2013 | PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1° PARCELA. | 2013 | DECRETO |
047 | 03/06/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
046 | 03/06/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
045 | 27/05/2013 | INSTITUI NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS A SEREM ADOTADOS PELO CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A NOVA. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-PCASP/DCASP. | 2013 | DECRETO |
044 | 27/05/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
043 | 10/05/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
042 | 10/05/2013 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA PORTARIA STN NO 406, DE 20 DE JUNHO DE 2011 ALTERADO PELAS PORTARIAS STN NO. 828 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PORTARIA STN NO. 231, DE 29 DE MARÇO DE 2012, PORTARIA STN Nº 437 DE 12 DE JULHO DE 2012 E PORTARIA STN Nº 753 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
041 | 10/05/2013 | REGULAMENTA A LEI N. 1595, DE 19 DE ABRIL DE 2011, FIXANDO OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
040 | 06/05/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
039 | 02/05/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
038 | 02/05/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
036 | 16/04/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
030 | 10/04/2013 | FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU. | 2013 | DECRETO |
029 | 09/04/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
026 | 01/04/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
025 | 01/04/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
024 | 22/03/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2013 | DECRETO |
023 | 22/03/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
022 | 21/03/2013 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO. | 2013 | DECRETO |
020 | 06/03/2013 | REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.767/2013 E 1.773/2013, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEL. | 2013 | DECRETO |
019 | 06/03/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
017 | 01/03/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
015 | 04/02/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
014 | 04/02/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
013 | 04/02/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
012 | 25/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
011 | 25/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
010 | 24/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
009 | 24/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
008 | 24/01/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | DECRETO |
007 | 24/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO. | 2013 | DECRETO |
004 | 02/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
003 | 02/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO. | 2013 | DECRETO |
002 | 02/01/2013 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
001 | 02/01/2013 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | DECRETO |
079 | 10/12/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2012 | DECRETO |
076 | 19/11/2012 | REVOGA O DECRETO N. 64, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE CARGA DO SERVIÇO AUTÔNOMO. | 2012 | DECRETO |
073 | 14/11/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
069 | 12/11/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
068 | 12/11/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
067 | 12/11/2012 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2012 | DECRETO |
066 | 12/11/2012 | SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | DECRETO |
064 | 01/11/2012 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PONTOS DE ESTACIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE CARGA DO SERVIÇO AUTÔNOMO. | 2012 | DECRETO |
063 | 23/10/2012 | DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DE EMPRESÁRIOS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE QUALQUER PORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA OU COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS. | 2012 | DECRETO |
062 | 23/10/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
060 | 01/10/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2012 | DECRETO |
058 | 01/10/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2012 | DECRETO |
056 | 10/09/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | DECRETO |
055 | 10/09/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2012 | DECRETO |
054 | 10/09/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2012 | DECRETO |
053 | 10/09/2012 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
052 | 04/09/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
051 | 28/08/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
049 | 28/08/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | DECRETO |
048 | 28/08/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
047 | 23/08/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
046 | 23/08/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2012 | DECRETO |
045 | 01/08/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2012 | DECRETO |
044 | 30/07/2012 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
043 | 30/07/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2012 | DECRETO |
041 | 10/07/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
040 | 09/07/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | DECRETO |
039 | 02/07/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2012 | DECRETO |
038 | 25/06/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
036 | 06/06/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2012 | DECRETO |
035 | 04/06/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | DECRETO |
034 | 04/06/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
033 | 04/06/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
032 | 04/06/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
031 | 04/06/2012 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
030 | 04/06/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2012 | DECRETO |
029 | 04/06/2012 | INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO MCASP. | 2012 | DECRETO |
028 | 02/05/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2012 | DECRETO |
027 | 02/05/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2012 | DECRETO |
026 | 02/05/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | DECRETO |
025 | 02/05/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | DECRETO |
024 | 26/04/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
023 | 26/04/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
022 | 26/04/2012 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
021 | 20/04/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | DECRETO |
020 | 18/04/2012 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
019 | 16/04/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
016 | 11/04/2012 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ALVARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
015 | 02/04/2012 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
014 | 02/04/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | DECRETO |
013 | 20/03/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | DECRETO |
012 | 14/02/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FEREIRA NO MUNICIPIO DE CORDEIRO. | 2012 | DECRETO |
011 | 14/02/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | DECRETO |
010 | 14/02/2012 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
005 | 02/02/2012 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 2012 | DECRETO |
009 | 01/02/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. | 2012 | DECRETO |
008 | 01/02/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO. | 2012 | DECRETO |
007 | 01/02/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2012 | DECRETO |
006 | 01/02/2012 | REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E NO MUNICÍPIO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS, SUA UTILIZAÇÃO E DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
004 | 10/01/2012 | SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2012 | DECRETO |
003 | 10/01/2012 | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
002 | 10/01/2012 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS E DESLIZAMENTO DE TERRAS. | 2012 | DECRETO |
001 | 02/01/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2012 | DECRETO |
001 | 03/01/2011 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1567/2010, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEI. | 2011 | DECRETO |
027 | 01/06/2010 | ALTERA O DECRETO 012/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
012 | 04/02/2010 | ALTERA O DECRETO 004/2009, DE ACORDO COM A LEI 1380/2009 E 1482/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
004 | 08/01/2009 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1147/2005 COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1380/2009 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | DECRETO |