DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECEBIMENTO DE EMENDAS ESTADUAIS - Exercícios: 2021, 2022, 2023 e 2024.
EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS - EXERCÍCIOS 2021, 2022 E 2023
INFORMATIVO AOS PERMISSIONÁRIOS DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO SOBRE A LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 - LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI)
CARDÁPIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MÊS: JUNHO - ANO LETIVO: 2025 - NUTRICIONISTA RT KENEA SANTOS CLÉR MOREIRA
A Secretaria de Educação informa que não houve avaliação do Plano de Educação, e respectivo relatório de resultados, nos exercícios de 2021,2022 e 2023.
A Secretaria de Educação informa que não houve avaliação do Plano de Educação, e respectivo relatório de resultados, nos exercícios de 2021,2022 e 2023.
A Secretaria de Educação informa que não houve avaliação do Plano de Educação, e respectivo relatório de resultados, nos exercícios de 2021,2022 e 2023.
INFORMATIVO - ORÇAMENTO PÚBLICO: COMO SEGUIR O CAMINHO DO DINHEIRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES QUE SAEM DE BRASÍLIA (TV SENADO)
INFORMATIVO - ENTENDA O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS PARLAMENTARES (FOLHA DE SÃO PAULO).
CARTA DE SERVIÇOS - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Acompanhe os Repasses Estaduais Prezado cidadão, Você sabia que pode acompanhar de perto como o governo estadual distribui os recursos para diversas áreas do Município? O site da Secretaria Estadual de Fazenda é uma ferramenta importante que oferece transparência sobre os repasses realizados. Acompanhar os repasses estaduais é um exercício de cidadania que contribui para a fiscalização e o controle social dos gastos públicos. Ao se manter informado, você participa ativamente da gestão do seu estado e pode cobrar por uma administração cada vez mais transparente e eficiente. Não deixe de acessar o site do Tesouro Estadual e explorar as informações disponíveis. É um direito seu e uma ferramenta poderosa para o exercício da cidadania!
RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS - EXERCÍCIO 2024
REPASSES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXERCÍCIO 2024
RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS - EXERCÍCIO 2023
RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS - EXERCÍCIO 2022
RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS - EXERCÍCIO 2021
REPASSES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXERCÍCIOS 2015 A 2023
