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Lista de publicações Foram encontrados 669 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 13:09:05
REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 033/2023 08/02/2024 · Requerimento n° 033/2023 - Thiago Romito Bon.Acessar ESTAGIÁRIOS 2024 05/02/2024 · Relação de Pagamento de Bolsas-Auxílio aos Estagiários - 01/2024Acessar CADASTRO ÚNICO CRECHE 2023 01/02/2024 · RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS NO CADASTRO ÚNICO: BERÇÁRIO I E II, E MATERNAL IAcessar RESOLUÇÃO PGM: 017/2024 31/01/2024 · SEDIMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO FISCAL IMOBILIÁRIA E REVISÃO, A QUALQUER TEMPO E A PEDIDO DO CONTRIBUINTE, DAS DÍVIDAS INSCRITAS RELACIONADAS A LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PELA INEXISTÊNCIA DO IMÓVEL APONTADO NA INSCRIÇÃO FISCAL OU A DUPLICIDADE DE CADASTROS.Acessar RESOLUÇÃO PGM: 016/2024 31/01/2024 · SEDIMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REVISÃO, A QUALQUER TEMPO E A PEDIDO DO CONTRIBUINTE, DAS DÍVIDAS INSCRITAS RELACIONADAS A LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE ISS- AUTONOMO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADORAcessar RESOLUÇÃO PGM: 014/2024 22/01/2024 · AUTORIZA A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FISCAIS MEDIANTE A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA NO SENTIDO DO DESBLOQUEIO DAS CONTAS BANCÁRIAS DOS EXECUTADOS EM DETERMINADOS CASOS.Acessar RESOLUÇÃO PGM: 013/2024 22/01/2024 · REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, BEM COMO A DISPENSA DE AJUIZAMENTO EM DETERMINADOS CASOS E A AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS POR INICIATIVA DA FAZENDA PÚBLICA OU ENCAMINHAMENTO PROVISÓRIO. AO SEU ARQUIVOAcessar RESOLUÇÃO PGM: 015/2024 21/01/2024 · ALTERA O ART. 1, INCISOS II, ALINEA 'A', III, ALÍNEA 'B', E § 2º, INCLUI OS §§ 3º, 4º E 5 AO ART. 1º, REVOGA O ART. 3º E INCLUI O ART. 10-A. TODOS RELATIVOS RESOLUÇÃO 009.2022-PGM, PARA PREVER NOVAS HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DO IPTU NO CADASTRO DE IMÓVEIS PROCEDIMENTO. E RECIONALIZARAcessar ESTAGIÁRIOS 2023 08/01/2024 · Relação de Pagamento de Bolsas-Auxílio aos Estagiários - 12/2023Acessar REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 0282023/2023 02/10/2023 · Requerimento n° 028/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.Acessar ORIENTAÇÕES: 01/2023 31/08/2023 · ORIENTA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO E ARQUIVO.Acessar REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 16/2023 10/08/2023 · Requerimento n° 16/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.Acessar REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 009/2023 06/08/2023 · Requerimento Legislativos n° 009/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.Acessar PUBLICAÇÕES EXPOCORDEIRO 2023 01/07/2023 · INFORMATIVO CADASTRO DE CARAVANASAcessar PUBLICAÇÕES EXPOCORDEIRO 2023 01/07/2023 · INFORMATIVO VIAS DE TRÂNSITO COM O FLUXO ALTERADOAcessar PUBLICAÇÕES EXPOCORDEIRO 2023 01/07/2023 · INFORMATIVO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGAAcessar PUBLICAÇÕES EXPOCORDEIRO 2023 01/07/2023 · Mapa da Expo Cordeiro 2023Acessar REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 014/2023 22/06/2023 · Requerimento n° 014/2023 - Vereador Thiago Romito Bon.Acessar REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 011/2023 12/06/2023 · Requerimento n° 011 - Vereador Andre Luis Cruz Mion.Acessar REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 010/2023 12/06/2023 · Requerimento n° 010/2023 - Vereador Andre Luiz Cruz Mion.Acessar REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 008/2023 25/05/2023 · Requerimento Legislativo n° 008/2023. Vereador Thiago Romito Bon.Acessar PUBLICAÇÕES EXPOCORDEIRO 2023 25/05/2023 · ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARAcessar REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 007/2023 19/04/2023 · Resposta ao Requerimento Legislativo 007/2023.Acessar RECURSOS DE INFRAÇÕES E MULTAS: 01/2023 19/04/2023 · PROCESSOS PROTOCOLADOS ATÉ 19/04/2023 ÀS 15:30Acessar REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 005/2023 16/03/2023 · Requerimento n° 05-2023. Vereador André Luis Cruz Mion.Acessar REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 004/2023 10/03/2023 · Requerimento n° 04-2023. Vereadores Fabiola Melo de Carvalho e Thiago Romito Bon.Acessar PAGAMENTO 2023 - PROEIS 10/03/2023 · Comprovante de PgtoAcessar PAGAMENTO 2023 - PROEIS 28/02/2023 · RELATÓRIO MENSAL DO PROGRAMAAcessar PAGAMENTO 2023 - PROEIS 28/02/2023 · Comissão Interna de Gestão ProeisAcessar REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: 003/2023 27/02/2023 · Requerimento n° 03-2023. Vereadora Fabiola Melo de Carvalho.Acessar

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