Estabelece orientações e diretrizes para Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Estabelece normas a serem seguidas pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Cordeiro, em atendimento à legislação em vigor.

Estabelece de forma excepcional normas complementares para conclusão do ano letivo de 2020.

Define a relação das Unidades Escolares consideradas de difícil acesso para o Ano Letivo de 2018 e dá outras providências.

Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Nomear Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, composta pelos sequintes membros:

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento. e Avaliação do Plano Municipal de Educação determinado pela Lei Municipal nº 1.987 de 15 de junho de 2015 do Município de Cordeiro, e dá outras providências.

Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Municipio de Cordeiro e dá outras providências.

Instituir Equipe Técnica responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal n" 1.987 de 15 de junho de 2015).