NOMEIA PABLO SÉRGIO DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA LUIZ CARLOS FERREIRA MELHORANCE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: Luiz Carlos Ferreira Melhorance
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
NOMEIA SIDNEI MAIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA UANDERSON GOMES FIGUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA RILLEY ALVES WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA RODRIGO CARMONA NICOLAU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: Rodrigo Carmona Nicolau
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
NOMEIA JEAM CUMIAL MACHADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: Jeam Cumial Machado
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
NOMEIA TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA ROBSON PINTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA GILBERTO SALOMÃO FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI 2574/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 017/2024, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO A SERVIDORA MAIARA KÉLER DE SOUZA PEREIRA MOTA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 01993 E 2559, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, DEVENDO A SERVIDORA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6414/2024.
DESTITUI O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121242, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DESTITUI OS SERVIDORES EFETIVOS DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2563/2021, CONFORME ABAIXO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Coletiva: Bárbara de Souza Lima, Emmanuel de Mattos Macedo, Kelly Silva Bonifácio, Thais de Araujo Caeres
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.
Coletiva: Ana Carla de Assis Silvares, Ana Cláudia Calvo Peixoto de Oliveira Detes, Ana Paula Lima Biá Barros, José Geraldo Alves Moura, Marcelle Knupp França, Samira Garcia de Oliveira
NOMEIA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO DESCRITOS, PARA FORMAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ORA INSTITUÍDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FITO DE INSTAURAR, DAR PROSSEGUIMENTO E/OU FINALIZAR OS TRABALHOS DAS TOMADA DE CONTAS JÁ INSTAURADOS E NÃO FINALIZADOS, BEM COMO OS QUE ADVIREM, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. OS TRABALHOS DA PRESENTE COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OBEDECERÃO AOS DITAMES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2019 BEM COMO PELA RESOLUÇÃO TCE/RJ N°279/2017.
Coletiva: Rosália de Oliveira Ferreira, Poliana Pinheiro do Nascimento, Guaracy Carvalho Salgado
NOMEIA, OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DE 18/12/2024
Coletiva: Ronaldo Moisés Costa da Silva, Rosália de Oliveira Ferreira, Leandro Erthal Spinola Oliveira, Humberto Alencar Miranda Campos
EXONERA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Coletiva: Giselly do Nascimento, Aline Peixoto dos Santos, Ana Lívia Peres Villa Nova Farssura, Amaury Flora Silva Junior, Lucas Martins Gonçalves de Azevedo, Elizete Soares Diniz Paulo, Eloá Costa Bastos, Gabriela Oliveira da Cruz, Margareth da Silva, Michele Glaciano de Araújo, Rodrigo Nunes Caetano do Amaral, Rosa Maria Cardoso, Fernanda Martins Miliosse Faria, Erica Pinheiro Melengate Moreth, Anique Marques da Fonseca, Jacyara Gomes Pinto Braga, José Roberto Messias de Ornellas, Juliana Jorge Fagundes Silva, Lilian Barros Braga, Matheus Brum Tavares, Miria Guimarães da Silva Alves Lima, Reverson de Souza Rezier, Danifle Guaraldi Lima, Edilaine da Costa Oliveira, Lívia Pires Bastos, Felipe Araújo Domingos, Loanni de Azevedo Espirito Santo, Michelly da Silva Malaquias, Rodrigo Mazzo Almada Hermsdorff, Christiane Figueira Quintal, Marcelo Vieira Bon Leite, Pedro Antônio Almeida de Moraes, Antônio Luiz Cruz de Oliveira, Márcio Valério Carvalho da Cunha, Alexander da Silva Pinto, Cristiano Gomes Bastos, Diana de Araujo Lutterbach Guimarães, Erick Sendrick de Souza Felippe, Francisco Antônio dos Santos Junior, Geiza Rocha da Silva, Glaucio Luiz Cláudio dos Santos, Isabela Daflon Lopes de Oliveira, Lívia Montechiari Werneck, Michelly Gonçalves de Paula, Roberto Montechiari Werneck, Sissa Freitas de Souza Alves, Thiago da Costa Campos de Queiroz
DESTITUI OS SERVIDORES EFETIVOS DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Coletiva: Francielle de Oliveira Silva, Guaracy Carvalho Salgado, Jaqueline de Oliveira Araujo, Mozart Ecard Filho, Dayanne Herdy da Silva Guimarães, Gustavo Rodrigues Rezende Cabral, Ronaldo Dias Rodrigues, Thalita Grativol Aguiar Dias de Oliveira, Ana Lívia Peres Villa Nova Farssura, Frederico Fernandes Pires, José Samyr de Azevedo Fernandes, Márcia Pinto da Silva, Tahiana Robadey Alves, Jéssica Aparecida de Oliveira Rocha, Ana Christina Pinto Figueira, Fábio Gonçalves do Carmo, Laís de Paiva Fonseca, Rogério Dias Rodrigues
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Coletiva: Cleiton Silva Torres, Isabella Gonçalves Schumacker, Jorge Braz Cardoso Ferreira, Felipe Neri Gerk Naegele, Gilberto Salomão Filho, Hérica da Guia dos Santos Tavares, Leandro Ornellas Pinheiro, Matheus da Silva Zaniboni Ladeira, Mayara Barbosa Cypriano Clem, Veruska Gomes Figueira Muniz, João Paulo Monnerat Leitão, Johnatan Cordeiro Gonçalves, Nelio Sally, Denilson de Souza Acario, Juliene Gonçalves Topini, Jullyanna Ramos de Jesus Leal, Rodrigo Damião Gomes, Gilson Tomaz, Hayane Pereira de Castro, Hugo de Paula Bon, Luane Torres de Paula, Mattheus Pinto Tiberto, Rilley Alves Werneck, Adenilson Farinha Mendes, Aline Buarque Pinho, Aline da Silva Menengati, Amanda de Paiva Toledo, Bruna Rogério dos Santos, Cleydiana Lamblet Cunha, Daniel Curty Cariello da Silva, Fernanda Maia Freire, Gustavo Neves Feijo, Lívia Longo Siqueira, Maria Guimarães Rodrigues, Ronaldo Moisés Costa da Silva, Sara da Silva Correa da Cunha, Tamiris Vieira Rodrigues Gonçalves, Viviane Malaquias de Souza Gabriel, Carlos Alessandro Cumial da Silva, Cláudio do Amaral, Daniel Pinto de Carvalho Exposto da Silva, Izaqueu de Oliveira, João Victor Maciel Beraldini, José Barbosa, Juarez Almeida Gonçalves, Mara Fontoura Villa Nova, Mauro Calvo Lessa Coelho Costa, Patrick Silva Vidal, Rodrigo Carmona Nicolau, Talles Monteiro dos Santos, Valdecir Maciel Toledo, Allessandro José da Silva Concencio, Ana Paula Coelho Rozalino, Carlos Arruda Guzzo Braga, Noé José de Souza Caetano, Rosania de Castro Fernandes, Suelly do Carmo Barria Bernardes Teixeira, Ailton Farinha Taveira, Aline Alves Pinheiro, Paulo Sérgio Faria de Abreu, Rosana Ortega Medeiros, Ana Cláudia dos Santos, Ana Paula Barbosa Barros, Ana Paula Corrêa da Silva, Bárbara Donolato Queiroz, Caroline Pinheiro de Souza, Eduarda da Costa Bastos de Souza, Cyntia Campos Hermsdorff, Ester Pinto Martins de Souza, Gleice Modesto Gomes Nolasco, Isis Farinha Rocha, Jeam Cumial Machado, Karen de Souza da Silva, Lauana Braz do Amaral, Lucas Pimentel Alves Pereira, Lucilene Ferreira Dias de Carvalho, Luiz Cláudio dos Santos, Mara dos Santos Souza, Maria Aparecida de Souza Monteiro, Mikaelly de Souza Bahia, Mariana Coutinho da Silva, Pabliano Lopes da Silva, Raquel Salles de Oliveira Mateus, Saionara Viana Saade, Yohanna Bonan de Carvalho, Alessandra de Araújo Salgado, Bárbara Gonçalves Topini, Bruno da Silveira Leite, Celestino Roberto da Silva, Greiciane da Silva Viana, Ingrid Feijó Alves Bersot Daudt, José Carlos da Silva Araújo, Josiane de Fátima da Silva, Lucinalva Pereira dos Santos Stael, Luziane Meireles Diniz, Marcello Stael Silva, Nathalya Nunes Mourão, Regiane Ferreira Nunes, Samara Letícia Pinto Corsino, Sydlene Maria Taveira Feijó dos Santos, Verônica Melo de Carvalho, Alexsander Pereira Gil, Edimilson de Amaro, Emerson do Couto Rosa Filho, Marcelo Marco Duarte Fonseca, Maxwell Rodrigues Franco, Sérgio de Carvalho Joaquim, Victor Hugo Santos Macedo, Albert Seabra Ramos, Ana Cláudia Medeiros da Cruz Curty, Bruna Sampaio Guimarães, Jaqueline Belo Bonan, Júlia de Sales Correa Leite, Kaysyane da Cruz Dary, Lucas Campelo Estellet, Maria Loirrany dos Santos Azeredo, Tânia Maria Barros da Silva Lopes, Ana Luísa Mello Cariello Medeiros, Geraldo José Pinto de Carvalho, Humberto Alencar Miranda Campos, Robson Pinto da Silva, Victor Pereira Garcia, Alexssandro Ferreira da Silva, Bruna Calvo Palma de Paula, Kelven Andrade da Silva, Leandro Erthal Spinola Oliveira, Pablo de Abreu Brazolino, Quesiel Teixeira da Silva, Paulo Roberto de Araujo Silva, Renata Martins Oliveira, Rhaquel Feijó Santos, Sebastião de Andrade, Celcy da Rocha Vianna, Devayr Andrade de Almeida, Giliard Ramos Gonçalves, Guilherme Pinto Parreira, José Fernando Cocodolio Parreira, Karla Victoria Teixeira Lima dos Santos, Marcelo Ribeiro da Silva, Marcus Vinicius Considera Moraes, Mateus Bard Britto, Paulo Roberto Stael Bastos, Robson Mendonça Pinto, Sebastião Jorge de Souza Fernandes, Túlio Cesar Araújo de Paula, Uanderson Gomes Figueira, Ana Rita Machado Barros de Moraes, Camila dos Santos Costa, Leandr
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: Ana Cláudia Medeiros da Cruz Curty, Fernanda Bon Corrêa, Luimar Borges, Mozart Ecard Filho, Francisco Antônio dos Santos Junior, Jaqueline Gonçalves Barbosa Tassi
NOMEIA A SERVIDORA ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA N.º 400141474, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GERMANIA PRATA GOMES, TÉCNICA DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA N.º 400121353, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 24/10/2024 A 21/04/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006043/2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/11/2024 A 03/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005943/2024.
EXONERA, A PEDIDO, THAINÁ GUEDES DE BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024