NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS AO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2023.
DESIGNA A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVIA LONGO SIQUEIRA, MATRÍCULA N.º 010251808, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COM A ATRIBUIÇÃO DE GERIR AÇÕES APLICADAS À SEGURANÇA, IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLES, OPERAÇÃO DOS CONTROLES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DE RISCOS.
DESIGNA A EMPRESA RIO CABLE TELECOM LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 13.537.127/0001-96, CONTRATADA ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CSIRT (COMPUTER SECURITY INCIDENT RESPONSE TEAM), COM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: EXECUÇÃO DE DETECÇÃO DE INCIDENTES, RESPOSTA E CONTENÇÃO, REGISTRO E RELATÓRIO.
DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 010251792, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: DELEGAR ATIVIDADES TÉCNICAS, APROVAR POLÍTICAS E NORMAS, VALIDAR ENTREGAS DA EMPRESA CONTRATADA, SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E GARANTIR CONFORMIDADE COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
NOMEIA AMANDA DE PAIVA TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2026.
EXONERA AMANDA DE PAIVA TOLEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.
EXONERAR FERNANDA MAIA FREIRE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026
AUTORIZA CESSÃO SEM ÔNUS DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESTITUI O SERVIDOR, WEYGLISON RAMOS DOS SANTOS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 02221608, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTAR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA FORMAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE INSTAURAR, DAR PROSSEGUIMENTO E/OU FINALIZAR OS TRABALHOS DAS TOMADAS DE CONTAS JÁ INSTAURADOS E NÃO FINALIZADOS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 089/2019 E DA RESOLUÇÃO TCE/RJ N.º 279/2017.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA FORMAREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 179, § 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021 C/C DECRETO N.º 117/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
RECEBE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REMOVE, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2023.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/11/2025 A 30/04/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5870/2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, BEM COMO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EXONERA, A PEDIDO, TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
NOMEIA O SERVIDOR, WEYGLISON RAMOS DOS SANTOS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221608, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A. Nº. 4228/2025, BEM COMO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA Nº. 572/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 574/2025, PARA APURAR SUPOSTOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELOS SERVIDORES.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A. Nº. 4228/2025, BEM COMO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA Nº. 572/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 574/2025, PARA APURAR SUPOSTOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELOS SERVIDORES.
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 179, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 C/C DECRETO Nº 117/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
AFASTA, POR SESSENTA DIAS, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 4228/2025, PODENDO O PRAZO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PARA QUE AS DEVIDAS INVESTIGAÇÕES SEJAM FINALIZADAS SEM INFLUÊNCIA DOS MESMOS, COM FULCRO NO ARTIGO 171 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 2569/2021
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 4228/2025 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023 PARA APURAR SUPOSTO ATO ILÍCITO COMETIDO PELOS SERVIDORES ABAIXO.
NOMEIA NOEMI BRANO BARBOZA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, SARA DA SILVA CORREA DA CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, COORDENAR, ACOMPANHAR, CONTROLAR, GERIR E FISCALIZAR TODAS AS ATIVIDADES PERTINENTES À REALIZAÇÃO DO CERTAME PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO RJ, NA FORMA DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ.
NOMEIA O SERVIDOR, MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400141468, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº40010935, NO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 À 30 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2569 DE 2021.
DESIGNA A SERVIDORA MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N.º: 40000802, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2563/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 7 DE JULHO DE 2025.
