NOMEIA O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, PARA OCUPAR A FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA E DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2566/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
DESTITUI, A PEDIDO, O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 302/2025, NA QUAL NOMEOU, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800201513, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
NOMEIA O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800201513 PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800221576, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000353/2025.
NOMEIA O SERVIDOR GILSON TOMAZ, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA N.º 080251873, COMO FISCAL DO CONTRATO 007/2022, COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ON LINE LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA 800201513, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 27 DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR.
DESIGNA O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS
DESIGNA O SERVIDOR AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO TRIBUTÁRIA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA A SERVIDORA, ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: ALINE PEIXOTO DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
NOMEIA JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA HAYANE PEREIRA DE CASTRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA LUANE TORRES DE PAULA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2671/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA HUGO DE PAULA BON, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA GILSON TOMAZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS PERÍODOS DE 16/09/2024 A 30/09/2024 E 03/12/2024 A 17/12/2024, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR.
Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
NOMEIA A SERVIDORA, ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221576, PARA SUBSTITUIR A SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS PERÍODOS DE 01/09/2024 A 16/09/2024 E 01/10/2024 A 15/10/2024, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR.
Agente: ALINE PEIXOTO DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTENCIOSOS
NOMEIA MATTHEUS PINTO TIBERTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA RILLEY ALVES WERNECK, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, THAIS MARIA LUTTERBACK SAPORETTI DE AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2021, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE E A ESTABILIDADE PROVISÓRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERA RILLEY ALVES WERNECK, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEIA O SERVIDOR AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA 800241773, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR GTRIB, SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO TRIBUTÁRIA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 20 DE JUNHO DE 2024.
NOMEIA AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR ANTÔNIO MESCOLIN NETO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800201521, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2969/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
NOMEIA LUANE TORRES DE PAULA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2671/2022, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024
EXONERA RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
NOMEIA HAYANE PEREIRA DE CASTRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
EXONERA DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEIA, A SERVIDORA ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221576, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2023, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.
Agente: ALINE PEIXOTO DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA
NOMEIA, O SERVIDOR ANTÔNIO MESCOLIN NETO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 800201521, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2023, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.
