EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
Agente: CARLOS HENRIQUE DE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ
Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12º, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO I, DO DECRETO 089/2019.
DETERMINAR A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 080/2018, FUNDAMENTADA NO QUE FOI APURADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1096/2010, NO INTUITO DE GARANTIR O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA À SERVIDORA ENVOLVIDA.
CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO A FIM DE IMPLEMENTAR AS MEDIDAS DO REFERIDO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, INCLUSIVE COMO ESCOPO DE CAPACITAR OU BUSCAR A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES A FIM DE EXERCEREM, COM CONHECIMENTO E PROFISSIONALISMO, AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO ACORDO.
Coletiva: RODRIGO DAMIÃO GOMES, JOSÉ SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES, RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF
Designar os servidores ANDERSON CASTRO DE JESUS, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula 50191284 e RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, Fiscal de Urbanismo I, matrícula 70000819, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 077/2018 (Processo Licitatório nº 0384/2018, Concorrência Pública nº 001/2018), firmado com a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.658.220/0001-66, referente ao processo de contratação de empresa especializada para a Construção de Unidade Especializada em Saúde - Pronto Socorro Municipal, a contar de 01 de setembro de 2019, em substituição aos Fiscais de Contrato especificados no Termo de Referência e Extrato de Contrato.
NOMEAR AMARILDO ARAÚJO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Agente: AMARILDO ARAÚJO DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA
EXONERAR O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, MATRICULA Nº 100141464, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO CONTROLE DE ALVARÁS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERAR A SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRÍCULA N° 2099052, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
RECONDUZIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR MÁRCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 10094587, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA ACOMPANHAREM E FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ORIGINADOS PELOS PROCESSOS Nº 1900.317.2019 E 1900.367.2019, AMBOS FIRMADOS COM A INSTITUIÇÃO SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO.
Coletiva: NÁDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, ROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, KELLY CRISTIAN RIBEIRO GRAEFF, LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO
EXONERAR, A PEDIDO, THAÍS MACEDO WERBET OUVERNEY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4598/2019.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, A SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRÍCULA Nº 2099052, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2018 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0384/2018, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018), FIRMADO COM A EMPRESA RIVAN CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N° 33.658.220/0001-66, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATO ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EXTRATO DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DEESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020.DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020.DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERAR VINÍCIUS MELLO DE MACEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/10/2019 A 02/04/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4225/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR ANDRÉ LOPES JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUAL SERÁ CONSTITUÍDA PARA DIRECIONAR E ACOMPANHAR AS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ - BIÊNIO 2020/2021, NOS MOLDES PREVISTOS NO ART.5º DO DECRETO MUNICIPAL N°.107/19. FINDO O PROCESSO ELEITORAL, A REFERIDA COMISSÃO SERÁ DESCONSTITUÍDA DE FORMA AUTOMÁTICA.
Coletiva: ANA MARIA ARAÚJO WERNECK, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, JEAM CUMIAL MACHADO, LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, MARCOS VINÍCIOS DA COSTA OLIVEIRA, NATHALYA NUNES MOURÃO, RENATA LESSA FEIJÓ, TAYARA ROBADEY ALVES
NOMEAR CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOMEAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERAR CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Agente: CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
EXONERAR ALINNE DA SILVA NORONHA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Agente: ALINNE DA SILVA NORONHA
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA
EXONERAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
EM ATENDIMENTO AO ITEM II, ALÍNEA A), DO VOTO GA-2019, DE LAVRA DA ILUSTRE CONSELHEIRA SUBSTITUTA SR ANDREA SIQUEIRA MARTINS, PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ 236.517-9/06, CONSOANTE A PORTARIA N°. 188/2019 A QUAL CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 6° DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 279/17, C/C O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO 089/2019,
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 15/10/2019 A 11/04/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3952/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARILIA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400141460, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3901/2019.
