DESIGNAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA Nº 10171016 COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA APLICAR PENALIDADES, FORNECER SUBSIDIO AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA CORDEIRO J. J. CENTER LTDA., CNPJ N° 30.345.413/0001-04, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (DIESEL) PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DESIGNADOS COMO FISCAIS DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO OPERACIONAL DO CONTRATO 001/2017, AUXILIAR O GESTOR DO CONTRATO.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TANIA FAGUNDES MACEDO, PSICÓLOGO, MATRÍCULA Nº 400121253, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3680, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, A CONTAR DE 07 DE SETEMBRO DE 2017.

EXONERAR, A PEDIDO, ALICE SOUZA NAEGELE COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

NOMEAR BRUNO PASSOS BADINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

EXONERAR, A PEDIDO, LILIAN BARROS BRAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2017, NO VALOR DE R$ 17.063,62 (DEZESSETE MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MERCADO FARINHA LIMA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017, NO VALOR DE R$ 27.765,04 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTES LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017, NO VALOR DE R$ 20.652,73 (VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2017, FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2017, NO VALOR DE R$ 28.912,07 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETE CENTAVOS).

NOMEAR WALMIR CARVEL MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

EXONERAR WALMIR CARVEL MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DELEGAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANDRÉ LUIS CRUZ MION, A COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS RECURSOS DECORRENTES DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, EM QUALQUER MODALIDADE, NA QUALIDADE DE AUTORIDADE SUPERIOR DA LICITAÇÃO, CONFORME §4º, ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL 8666/93, C/C INCISOS V E VI, ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N.º 1147/2005.

DESIGNAR O MEMBRO DO QUADRO EFETIVO, DAYANE HERDY DA SILVA GUIMARÃES PARA CONTROLAR O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DE ACORDO COM A AUDITORIA GOVERNAMENTAL, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DE 09.12.13 A 13.12.13, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2017, FIRMADO COM A EMPRESA NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELI EPP.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

NOMEAR JOSIMAR FERRAZ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DESIGNAR RONNY DA CONCEIÇÃO LUIZ, SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE, MATRICULA N° 80095603, MOTORISTA II. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO A ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR O SERVIDOR LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO, AGENTE DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MATRICULA 30288334, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO FOTOGRÁFICO DA IMPRENSA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR LALIAN BARROS BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. INDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA N.° 036/2017.0

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, MATRICULA Nº 8262. LOTADA NA SECRETARIA GERAL DE MEIO AMBIENTE. URBANISMO E DEFESA CIVIL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO Nº 006/2017.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR ANDRÉ MAIA DUARTE, MATRICULA Nº 20041. LOTADO NA SECRETARIA GERAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E DEFESA CIVIL, NO CARGO DE TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO N° 002/2017.

EXONERAR O SERVIDOR GEFF CORREA FEIJÓ. AUXILIARADMINISTRATIVO I, MAT, 10087319, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA MANUTENÇÃO NA TORRE DE TV, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AO SERVIDOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

EXONERAR O SERVIDOR EDILSON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. 50095657. DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO GFV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR ELCIO SANCHES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR THULIO PRATA SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS. INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

EXONERAR A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 10010928, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR WALMIR CARVEL MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS, ÍNDICE CCIV, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR BÁRBARA DE SOUZA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE LICITAÇÃO. ÍNDICE CCIII. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.