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NOMEAÇÃO: 211/2021 04/03/2021

NOMEAR A SERVIDORA, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMBATE E CONTROLE DAS ZOONOZES GF-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAÇÃO: 210/2021 26/02/2021

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2021, A CONTAR DE 01/02/2021, OBEDECENDO A PORTARIA Nº 212/2020, QUE DEFINE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI N° 2182/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Coletiva: MARINEZ CALVO DE AZEVEDO DAFLON, RENATA FACCINI DE SIQUEIRA, GLAUCIENI DALDT, JULIENE ECARD CARRILHO DA SILVA, CLAUDIMAR DA SILVA SANTOS, MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ, ENILCE DIAS SOARES, ROBERTA SOARES RIBEIRO, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, JANETE DA SILVA COSTA, MARCELA DE ORNELLAS RODRIGUES, ROGÉRIA ABREU RODRIGUES, MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO, REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, ANA CLAUDIA CALVO PEIXOTO DE OLIVEIRA, PEDRO MACEDO COELHO, GABRIELA DE SOUZA ROBERTO DA COSTA, MAICON PATUELI BARROZO, SAMARA CHERMO

NOMEAÇÃO: 209/2021 26/02/2021

NOMEAR MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Agente: MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

ANULAÇÃO: 208/2021 26/02/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 095/2021, QUE NOMEOU LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021.

Agente: LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 207/2021 26/02/2021

NOMEAR GABRIEL GRANADO FERNANDEZ SUAREZ PARAOCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: GABRIEL GRANADO FERNANDEZ SUAREZ

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS

ANULAÇÃO: 206/2021 26/02/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 174/2021, QUE EXONEROU OSERVIDOR MÁRCIO SÉRGIO RAMOS DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: MÁRCIO SÉRGIO RAMOS DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 204/2021 22/02/2021

DAR POSSE À SERVIDORA LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA Nº 300121301 - INDICADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA - ADJUNTA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO ANO 2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº385/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 107/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2021.

Agente: LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 203/2021 22/02/2021

DAR POSSE À SERVIDORA GUANAÍRA ROCHA VIANNA - MATRÍCULA N°300121391 INDICADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA - ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO ANO 2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 107/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2021.

Agente: GUANAÍRA ROCHA VIANNA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 202/2021 19/02/2021

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Coletiva: CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, RODRIGO DAMIÃO GOMES, IVONETE FERREIRA TORRES, MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS, FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, LOANNI DE AZEVEDO ESPÍRITO SANTO

NOMEAÇÃO: 201/2021 19/02/2021

NOMEAR HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE LICITAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO: 200/2021 08/02/2021

DETERMINAR A REABERTURA DAS TOMADAS DE CONTAS INSTAURADAS PELAS PORTARIAS 449/2013, 450/2013 E 451/2013, PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO ORIUNDO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO.

PUBLICAÇÃO: 199/2021 08/02/2021

DETERMINAR A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA 443/2013, PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO ORIUNDO DO CONTRATO Nº. 003/05 DECORRENTE DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CELEBRADO EM 01/02/2005.

PUBLICAÇÃO: 198/2021 05/02/2021

ESTABELECER O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2021.

NOMEAÇÃO: 196/2021 05/02/2021

NOMEAR JAKSON DA SILVA RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: JAKSON DA SILVA RAMOS

Cargo: ASSESSOR(A) DE PECUÁRIA

NOMEAÇÃO: 195/2021 05/02/2021

NOMEAR RODRIGO CARMONA NICOLAU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: RODRIGO CARMONA NICOLAU

Cargo: ASSESSOR DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 192/2021 04/02/2021

NOMEAR A SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES, MATRÍCULA Nº 8262, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES

Cargo: CHEFE DE SETOR

DESIGNAÇÃO: 191/2021 03/02/2021

DESIGNAR A SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES, MATRÍCULA N° 8262, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS FINANCEIROS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA NUNES

Cargo: MEMBRO

SUSPENSÃO: 190/2021 03/02/2021

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MICHELE GLACIANO DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 302101111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0399/2021, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 189/2021 03/02/2021

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA DIANA DE ARAUJO LUTTERBACH GUIMARÃES BARD, ENFERMEIRA, MATRICULA 400141481, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0056/2021, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: DIANA DE ARAUJO LUTTERBACK GUIMARÃES BARD

Cargo: ENFERMEIRO(A)

EXONERAÇÃO: 188/2021 03/02/2021

EXONERAR BRUNO DOS SANTOS AZEREDO DO CARGO EMCOMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Agente: BRUNO DOS SANTOS AZEREDO

Cargo: ASSESSOR DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 186/2021 02/02/2021

NOMEAR NAYARA ROSALINO DIAS PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: NAYARA ROSALINO DIAS

Cargo: DIRETOR(A) DE PREVIDÊNCIA

CESSÃO: 185/2021 02/02/2021

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Coletiva: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO RIBEIRO, MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS, GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, ADENILDO GONCALVES DE PAIVA, ROGÉRIO DIAS RODRIGUES, AMARILDO SOUZA COELHO, RENATO RAMOS FRANCA, MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO

CESSÃO: 184/2021 02/02/2021

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR GUSTAVO DA FONSECA TELLES, MATRÍCULA Nº 03398, DEVIDO O MESMO ESTAR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: GUSTAVO DA FONSECA TELLES

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 183/2021 01/02/2021

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DO GABINETE DE CRISE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ATUANDO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2021.

Coletiva: LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, JEAM CUMIAL MACHADO, AILTON FARINHA TAVEIRA, THAIS MARIA LUTTERBACK SAPORETTI AZEVEDO, GILBERTO SALOMÃO FILHO, LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, UANDERSON GOMES FIGUEIRA, RICARDO MARTINS SALES, RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 182/2021 01/02/2021

NOMEAR ROBSON PINTO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO,A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: ROBSON PINTO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 181/2021 01/02/2021

NOMEAR DANILO CUMIAL BASTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: DANILO CUMIAL BASTOS

Cargo: DIRETOR(A) DE AUDITORIA

EXONERAÇÃO: 180/2021 29/01/2021

EXONERAR A SERVIDORA ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA 40001910, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO DE PESSOAL - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: ROSA MARIA CARDOSO

Cargo: CHEFE DE ARQUIVO PESSOAL

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 179/2021 29/01/2021

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40099724, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18/12/2020 A 17/03/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3824/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Agente: GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 178/2021 29/01/2021

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, NO PERÍODO DE 07/12/2020 A 05/06/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3669/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Agente: EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 177/2021 29/01/2021

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 30/10/2020 A 27/01/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3586/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Agente: ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA

Cargo: PROFESSOR

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