NOMEAR CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
RECONDUZIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, PARA BIÊNIO 2021/2023, NOMEADOS PELA PORTARIA 252/2019, COM EFEITOS A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR ALINE DA SILVA MENENGATI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DETERMINA A RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2021 PARA INCLUIR E FAZER CONSTAR COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES, COM A FINALIDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, OS FUNDOS MUNICIPAIS.
SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA ABREU MELENGATE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 40010982, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4764/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
EXONERAR A PEDIDO A CONSELHEIRA SHEILA FERREIRA GUIDA, REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS CORDEIRO.
NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA, MATRÍCULA N.º 30210923, COMO FISCAL DO CONTRATO 112/2021, COM A EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA N°060211489, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Coletiva: ROSÂNGELA BANDEIRA FERNANDES, PATRÍCIA CARMONA ROMEIRO, HELDER VIEIRA FREITAS, REJANE VAZ NUNES, MATHEUS BRUM TAVARES
ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 257/2021, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.
DESTITUIR THAYNÁ BARRETO COELHO, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
DESIGNAR ANDRÉ LUIZ MUZY MONNERAT, DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTE, MATRÍCULA Nº 040211504, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
DESTITUIR JÚLIO CÉSAR MOREIRA ROSA, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR ADENILSON FARINHA MENDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
NOMEAR JESSICA LADEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
DETERMINA A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 69/2014 PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2001.
DETERMINA A REABERTURA DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 86/2014 PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO CONTRATO Nº. 007/2001
EXONERAR GABRIEL GRANADO FERNANDEZ SUAREZ DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR POLLIANA STAEL GUEDES OLIVEIRA REIS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR MARILEA COIMBRA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR THAYNÁ BARRETO COELHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR ELCIO SANCHES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXONERAR ALINE DA SILVA MENENGATI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANETE BRITES DINIZ, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA Nº 50001892, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07/12/2021 A 06/03/2022, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4597/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR, Á PEDIDO, VINICIUS MELO DE MACEDO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS - CORDEIRO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 257/2021
NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 302111207, COMO FISCAL DOS CONTRATOS 113/2021 E 114/2021, COM A EMPRESA MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, RESULTADO DE CONVÊNIO COM O FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.° 8666/1993.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA MACEDO DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101049, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 210/2021, DE 26/02/2020, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, LOTADA NO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/11/2021.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR VINICIUS MELO DE MACEDO, POR 7 (SETE) DIAS, A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 4638/2021.
EXONERAR GIOVANI PESSOA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, MATRÍCULA Nº 060211492, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
