DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

NOMEAR A SERVIDORA, ROSILENE DE LOURO MARÇAL, MATRÍCULA N° 300121374, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 300121383, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA, SARITA DE MEDEIROS PINTO, MATRICULAN° 300111177, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR MARIO VICTOR DA SILVA BARRADAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR DANILO CHERMOUT PRATA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRICULA N° 302101104, A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1605/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100131437, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE COBRANÇA E DÍVIDA ATIVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2022.

DESTITUIR O SERVIDOR JOSÉ SAMYR DE AZEVEDO FERNADES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141449, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE COBRANÇA E DÍVIDA ATIVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº302111207, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 056/2022, COM A EMPRESA AGRALE/SA, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ORE ZERO 4X4 ESCOLAR.

NOMEAR KARLA VICTORIA TEIXEIRA LIMA DOS SANTOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR A SERVIDORA, ELAINE TEIXEIRA DE ABREU, MATRÍCULA Nº300101153, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA SOARES TEIXEIRA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR, DANILO CHERMOUT PRATA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCICIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, SILVIA APARECIDA GRATIVOL ANDRE, DEACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCICIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, THAIANY DE MACEDO ALVES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCICIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, KASSIANI DE SOUZA ALVES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, SUELLY RODRIGUES MORONI, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, CECILIA DE ASSIS ROSSI TURA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, MIRIAN CASTRO DE CARVALHO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, JULIANA DOS SANTOS ABREU, DE ACORDO COMEDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, ANA CLAUDIA AMARO MARTINS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, SABRINA BARRADAS DE ALMEIDA GILGONÇALVES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, ANA CLAUDIA SILVA THOME, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, THAMARA LOURENÇO COSTA FERREIRA,DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, CLEIDIMAR TORRES BARBOSA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE MORAES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, ROSEMARY CALVO PALMA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR VANILTO SENHORINHO PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÁS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS N" 384/1991,354/1990 E 207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO L