INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FICANDO DESIGNADO A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 603/2022, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS RESPALDADAS PELO RELATÓRIO FINAL EMITIDO PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS AUTOS DO P.A Nº 4937/2022, QUE APUROU FALTA FUNCIONAL POR ABANDONO DE CARGO, TIPIFICADA NO ARTIGO 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 COMETIDA POR JULIANA LINS DE CARVALHO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300201505.

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO BELEZA NEGRA - 2022 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 005/2022.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA 400141487, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/12/2022 A 29/11/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005602/2022.

EXONERAR FELIX VIEIRA TOSTES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR NÉLIO SALLY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIELCIA FERNANDES CARVALHO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201495, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005498/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NAFOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR LUÍS GUILHERME BASTOS FERRAZ, MÉDICO, MATRÍCULA Nº 407455-6, DEVIDO O MESMO ESTAR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE- PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, ROBERTO MONTECHIARI WERNECK, PSICÓLOGO, MATRÍCULA Nº 400141479, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA, KELLY CRISTIAN RIBEIRO GRAEFF, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400000777, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 652/2022, QUE EXONEROU DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº100121221, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE OUTUBRO DE2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005312/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ELIZÂNGELA VENTURINI, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MATRÍCULA Nº 40000806, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005474/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR JOÃO VICTOR MACIEL BERALDINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR JOÃO VICTOR MACIEL BERALDINI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA, MATRÍCULA N°30210923, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 2633/2022, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL NOELE BATISTA SOFIATTI, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 40010978, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 04/11/2022 A 02/11/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005405/2022.

NOMEAR AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GARNIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVÊA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 E CREDENCIAMENTO Nº 023/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR ELIELSON ELIAS MENDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 297/2022 A QUAL NOMEOU GILBERTO SALOMÃO FILHO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR ANDRÉ LOPES JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR FELIPE DE MORAES MUSSI DO CARGO EM COMISSÃODE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, FICANDO DESIGNADO A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 604/2022, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2497/2021, COMETIDO POR FERNANDO MÁRCIO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300201505, NOS TERMOS DOS RELATÓRIOS APRESENTADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4353/2022 E 5399/2022.

NOMEAR SORAIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SISTEMAS DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR MARCO ANTÔNIO TELLES DE ABREU DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SISTEMAS DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO, RAFAEL BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100121221, A CONTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005312/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR THAINÁ GUEDES DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME ALEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE SETEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE.

CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS N° 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.