NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 07/02/2018 A 05/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0464, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 30081093, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/02/2018 A 01/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0322, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 30092536, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2018 A 26/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0316, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121265, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2018 A 26/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0315, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 29/01/2018 A 27/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121339, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, A CONTAR DE 24/01/2018 A 24/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2018 A 26/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0176, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, BEATRIZ NACIF PINTO FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

NOMEAR MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA, QUADRO DE EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2018.

DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO LETIVO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2018, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

NOMEAR A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANTOS BORGES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA 30299731, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 300121296, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO DO CENTRO CULTURAL, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS PARA ADOLESCENTES, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA SIDNEIR MACHADO SOUZA, COZINHEIRA, MATRÍCULA 50095675, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101116, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/11/2017 A 06/05/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

DAR POSSE AOS PROFESSORES RELACIONADOS, QUE FORAM INDICADOS PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; COM EFEITO A CONTAR DE 01/01/2018.

DAR POSSE AOS PROFESSORES RELACIONADOS, QUE FORAM ELEITOS PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; COM EFEITO A CONTAR DE 01/01/2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/11/2017 A 22/05/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4444, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 30212185, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 01/11/2017 A 29/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4142, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2018, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

CEDER A SERVIDORA JOSIANE TIBERTO MARTINS, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, DE ACORDO COM O OFICIO GAB N.° 0315/2017.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. MEMBROS AFASTADOS GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, MARIA LÚCIA NACIF E VINÍCIUS MELO DE MACEDO. MEMBROS NOMEADOS: AMGELANE NICOLAU DE SOUZA, RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA E RENATA PERRUT.