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Lista de Portarias Foram encontrados 943 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 16:56:09

EXONERAÇÃO CONSELHO: 415/2024 27/09/2024

EXONERA O CONSELHEIRO (SUPLENTE), ELENIO SILVA VIDAL, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: ELENIO SILVA VIDAL

Cargo: CONSELHEIRO(A) SUPLENTE

NOMEAÇÃO CONSELHO: 414/2024 27/09/2024

NOMEIA, A CONSELHEIRA JOANA TAVARES DA SILVA, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: JOANA TAVARES DA SILVA

Cargo: MEMBRO TITULAR

NOMEAÇÃO CONSELHO: 413/2024 27/09/2024

NOMEIA, AS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, VÂNIA BRAGA RIBEIRO, (TITULAR) E FERNANDA CASSIANO DE SOUZA WELBERT, (SUPLENTE), NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

Coletiva: VANIA BRAGA RIBEIRO, FERNANDA CASSIANO DE SOUZA WELBERT

EXONERAÇÃO CONSELHO: 412/2024 26/09/2024

EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A CONSELHEIRA ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Agente: ELISÂNGELA FERREIRA ABREU

Cargo: MEMBRO

EXONERAÇÃO CONSELHO: 411/2024 26/09/2024

EXONERA, A PEDIDO, AS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, FERNANDA MARQUES DE FARIA, (TITULAR) E RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, (SUPLENTE), DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Coletiva: FERNANDA MARQUES DE FARIA, RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 409/2024 20/09/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 31/08/2024 A 26/02/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004661/2024.

Agente: DULCINEIA ALMEIDA LOPES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 407/2024 20/09/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 18/08/2024 A 13/02/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004693/2024.

Agente: CELMA COIMBRA FARINHA

Cargo: COZINHEIRO

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 405/2024 18/09/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES NO PERÍODO DE 05/09/2024 A 03/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004203/2024.

Agente: REJANE MARIA CARMONA NICOLAU

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 403/2024 18/09/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 05/08/2024 A 31/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004541/2024.

Agente: REJANE VAZ NUNES

Cargo: PROFESSOR(A) II

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 400/2024 13/09/2024

NOMEIA A SERVIDORA GABRIELA DE SOUZA R. DA COSTA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N.º 300111162, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

Agente: GABRIELA DE SOUZA ROBERTO DA COSTA

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 399/2024 13/09/2024

NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DESCRITO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NOS PROCESSOS N.º 606/2024 E 752/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMPRESA ALY COPIADORA E SUPRIMENTOS LTDA., A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: MARCELO STAEL SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 395/2024 10/09/2024

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, CLAUDIMAR DA SILVA SANTOS DUARTE, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111212, DA FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2024

Agente: CLAUDIMAR DA SILVA SANTOS DUARTE

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 394/2024 10/09/2024

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SHARON DA SILVA CALDEIRA DE SOUZA ORTIZ, PROFESSOR I, CIÊNCIAS NATURAIS, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004789/2024.

Agente: SHARON DA SILVA CALDEIRA DE SOUZA ORTIZ

Cargo: PROFESSOR(A) I - CIÊNCIAS NATURAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 392/2024 09/09/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/07/2024 A 13/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004123/2024.

Agente: ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 391/2024 09/09/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 08/07/2024 A 03/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004281/2024.

Agente: MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS

Cargo: PROFESSOR(A) II

EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 385/2024 03/09/2024

EXONERA A SERVIDORA ROGÉRIA ABREU RODRIGUES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N.º 30099764, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES– RESOLUÇÃO SME N.º: 002/202, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: ROGÉRIA ABREU RODRIGUES

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 384/2024 03/09/2024

EXONERA A SERVIDORA JANE ALVES RIBEIRO GOMES BASTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA N.º 300101129, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, RESOLUÇÃO SME N.º 002/202, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

Agente: JANE ALVES RIBEIRO GOMES BASTOS

Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 383/2024 03/09/2024

EXONERA LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N.º 300121260, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

Agente: LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES

Cargo: COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 382/2024 03/09/2024

NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DESCRITA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PROCESSO 00594/24, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: SAMARA LETÍCIA PINTO CORSINO

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 381/2024 03/09/2024

EXONERA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NO PROCESSO Nº 00594/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 3022001498, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 380/2024 02/09/2024

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LIDIANY DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300241697, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004656/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: LIDIANY DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO: 379/2024 30/08/2024

NOMEIA MIRIELE ECARD COSENDEY, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III – ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Agente: MIRIELE ECARD COSENDEY

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO: 378/2024 30/08/2024

NOMEIA SHARON DA SILVA CALDEIRA DE SOUZA ORTIZ, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I – CIÊNCIAS NATURAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Agente: SHARON DA SILVA CALDEIRA DE SOUZA ORTIZ

Cargo: PROFESSOR(A) I - CIÊNCIAS NATURAIS

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO: 377/2024 30/08/2024

NOMEIA ISADORA MUZY GIL, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

Agente: ISADORA MUZY GIL

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 375/2024 28/08/2024

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TAÍS FERREIRA VENÂNCIO SCHERRES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 3022211603, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004617/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: TAÍS FERREIRA VENÂNCIO SCHERRES

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 374/2024 28/08/2024

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 19/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004580/2024.

Agente: MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 371/2024 22/08/2024

NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DESCRITA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROCESSO N.º: 00594/24.

Agente: MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 370/2024 21/08/2024

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO.

Coletiva: GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, TAYANNE DE SOUZA OLIVEIRA ALVES, VANESSA NASCIMENTO PORTELA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 369/2024 21/08/2024

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021

Coletiva: IZA KLEIN OUVERNEY, BEATRIZ MENDONCA DA SILVA DE MELLO, HELEN OLIVEIRA DA SILVA

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 364/2024 20/08/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 12/07/2024 A 07/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003877/2024.

Agente: DANIELA GOMES DE ABREU RIGUETTI

Cargo: PROFESSOR(A) II

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