NOMEIA LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DIÁRIO OFICIAL, ÍNDICE CCVI, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2720/2023, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEIA O SERVIDOR FELIPE ARAUJO DOMINGOS, MATRÍCULA Nº 400111199, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2721/2023, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERA O SERVIDOR, FELIPE ARAUJO DOMINGOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111199, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, OLIVIA DO NASCIMENTO LIBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I MATRÍCULA Nº 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO PERÍODO DE 04/08/2023 A 30/01/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004879/2023.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400101122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31/07/2023 A 26/01/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004646/2023.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 18/07/2023 A 13/01/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004973/2023
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO PERÍODO DE 04/08/2023 A 30/01/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004884/2023.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 300111214, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E.M. JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 03/08/2023 A 31/10/2023, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004916/2023.
EXONERA A PEDIDO, LILA TATIANA QUEIROZ DE CARVALHO SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Agente: LILA TATIANA QUEIROZ DE CARVALHO SOUZA
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR FERNANDA MARQUES DE FARIA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 À 30 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME O OFÍCIO Nº 059/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEIA PAULO RICARDO SOARES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA ATUAR COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR VÉRA LUCIA LESSA DE MELLO MARRA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 À 30 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME O OFÍCIO Nº 066/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 À 30 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME O OFÍCIO Nº 059/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
ANULA O ATO DE PROVIMENTO AO CARGO DE PROFESSOR I, LÍNGUA INGLESA, DO SERVIDOR, SR. MATHEUS FERREIRA ROCHA, MATRÍCULA Nº 300221655, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4979/2023.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, GEOVANE ALMEIDA DE MENEZES, JORGE LUIZ FULY MADEIRA, ROGERIO RODRIGUES DE PAIVA
NOMEIA JUNIOR OLIVEIRA BARBOSA FÉLIX PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, CARLOS GIOVANI DE ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2023.
NOMEIA GRAZIELA BARD CRUZ ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Agente: GRAZIELA BARD CRUZ ALMEIDA
Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
EXONERA, A PEDIDO, MAYKEL BAPTISTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ADRIANO FABRICIO CARVALHO, PROFESSOR I, CIÊNCIAS NATURAIS, MATRÍCULA Nº 300221526, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5102/2023.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GABRIELA FARIA DAFLON TEIXEIRA, PROFESSOR I, LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300231680, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4984/2023.
NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO COMO EDUCADORES AMBIENTAIS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: FERNANDA FEIJÓ MOTA, ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, GISELY ORSI GUZZO, WALLACE DA SILVA GONÇALVES, GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
NOMEAR LUCIENE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTISTICO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Agente: LUCIENE DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NOMEIA ANA PAULA COELHO ROZALINO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
EXONERA LUCIENE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
RECEBE A CESSÃO DA SERVIDORA MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 24342, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, ATRAVÉS DO REGIME DE RESSARCIMENTO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PORTARIA 68/2023 DO CITADO MUNICÍPIO.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 708/2022, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 12/1547-2, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2023, DEVENDO A MESMA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
