CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SERVIDOR MUNICIPAL ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/01/2019 A 22/07/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para ocuparem a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), responsável pela condução dos processos da Chamada Pública n. 001/2019 (PNAE) e 002/2019 (PAA), cujo objeto é a aquisição de Géneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, a contar do dia 17 de janeiro de 2019.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 05/12/2018 A 02/06/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5177/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/11/2018 A 26/05/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5023/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE VISITAÇÃO E INSPEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NOMEAR OS SEUS MEMBROS.

NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SUSPENDER O AFASTAMENTO DA SERVIDORA CONTRATADA MARCILENE DA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 3821/2018. RIOJ45 POR

DEMITIR A SERVIDORA CONTRATADA THEODORA MARIA DA SILVA PIMENTA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 3821/2018.

ALTERAR a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar deste Município, ficando composto pelos membros abaixo relacionados:

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300111191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4780, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 07/11/2018 A 04/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4164/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/09/2018 A 02/03/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3995/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 25/09/2018 A 23/03/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4051, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR BÁRBARA GONÇALVES TOPINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRICULA Nº 302121312, PELO PERÍODO DE 180 DIAS. A CONTAR DE 09/10/2018 A 06/04/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4119, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SENIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA. INDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N" 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 20/08/2018 A 15/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3767, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE DE 2019 EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018. REENQUADRANDO A SERVIDORA JANETE DA SILVA COSTA, ORIENTADORA EDUCACIONAL, MATRICULA 30094591, NA CLASSE I, NÍVEL E. REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3868, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO NASCIMENTO MATHEUS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/09/2018 A 02/03/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3802, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 100131433, A QUAL ESTÁ SENDO RELOTADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS.

EXONERAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100131433, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018, REENQUADRANDO A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, MATRÍCULA 30090420, NA CLASSE 1, NIVEL E, REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3736, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018, REENQUADRANDO A SERVIDORA NILZA DE SOUZA TEIXEIRA QUEIROZ. PROFESSOR 1/4, MATRÍCULA 30089400, NA CLASSE I. NIVEL E. REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3809, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018. REENQUADRANDO A SERVIDORA BETÂNIA DA SILVA TEIXEIRA, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. MATRÍCULA 300121325, NA CLASSE I, NIVEL E. REFERÊNCIA 7, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3752. DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

NOMEAR SAMARA CHERMOUT PRATA, MATRÍCULA 300111160, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR SAMARA CHERMOUT PRATA. MATRICULA 300111160. DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.