NOMEIA A SERVIDORA, TAINÁ GONÇALVES DA CUNHA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300201506, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL ENY GALVOZA DA COSTA, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA A SERVIDORA, JULIENE ECARD CARRILHO DA SILVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300121266, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA A SERVIDORA, ROSILENE LOURO MARÇAL, PROFESSORA I, CIÊNCIAS, MATRÍCULA Nº 300121374, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL NELLY DE REZENDE MARANHÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA A SERVIDORA, SAMANTHA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221533, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA A SERVIDORA, FABIANA DA SILVA PINTO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300131417, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA A SERVIDORA, MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA A SERVIDORA, JULIANE VILA NOVA WERMELINGER, PROFESSORA I, INGLÊS, MATRÍCULA Nº 300121294, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA A SERVIDORA, JULIANA NUNES DE BARROS GIL MACHADO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300121262, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA A SERVIDORA, TAYARA ROBADEY ALVES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101059, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
DESIGNA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2943/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Agente: GREICE KELLY MACEDO DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300111214, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 10/12/2025 A 07/06/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6669/2025.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR INSCRITOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221530, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 22/11/2025 A 20/05/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6168/2025.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-O APTO E EFETIVO NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL DINÉIA CORREA FERNANDES MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221556, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 13/10/2025 A 10/04/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5407/2025.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
DESIGNA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA SUBSTITUIR E RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221558, DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 A 22 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELLA TULLER BELLO, PROFESSORA SALA DE LEITURA, MATRÍCULA Nº 300111191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 28/09/2025 A 26/12/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5156/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 31/07/2025 A 26/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5054/2025
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 29/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4966/2025.
DESIGNA A SERVIDORA, GISELLE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241717, PARA SUBSTITUIR E RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSÁVEL PELAS CONTRATAÇÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, À SERVIDORA CAROLINA LOPES VALENTE, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300131403, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE SUAS FÉRIAS, DE 13 A 31 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 21 DA LEI MUNICIPAL 2.569/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 22/09/2025 A 20/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4832/2025.
NOMEIA A SERVIDORA, MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676, DA FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA AS SERVIDORAS CONSTANTES NO ANEXO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.