EXONERAR ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.
NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05/02/2016; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05/02/2016; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 06/03/2008.
Coletiva: BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO, FERNANDA MAIA FREIRE, ROBSON DA COSTA MEIRELLES, LYVIA STAEL CONSIDERA, GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR SEABRA FERRAZ FILHO, ISABELA VIEIRA DIAS TAVEIRA, CARLOS FRANCO DE OLIVEIRA ESTABANEZ, JURANDIR SANTOS DA SILVA, LUCIANO COUTINHO GOMES, FERNANDA TEIXEIRA COUTINHO GOMES, BERNARDO ESTEVES DA SILVA PINTO, GUSTAVO NEVES FEIJÓ, THIAGO BATISTA GARD
NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA- PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, GISELY ORCI GUZZO, RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, GLAUCIO LUIZ C. DOS SANTOS, ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, WALLACE DA SILVA GONÇALVES
NOMEAR ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021
NOMEAR PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
EXONERAR EDIMILSON DE AMARO DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR AMARILDO LANES LUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
NOMEAR EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA MATA DO POSTO, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2019, POR PERIODO INDETERMINADO, ATÉ QUE SE CRIEM DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO.
Coletiva: ISABELA VIEIRA DIAS TAVEIRA, JAMIR BARRIA PEREIRA, DELZIMAR DEBORSSA DE SOUZA CAETANO
EXONERAR FELIPPE CONSENDEY PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. RIOLA LEI
EXONERAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
NOMEAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2018.
EXONERAR, A PEDIDO, MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO AMBIENTAL PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002.004.002.2018, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A AGEVAP - ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL.
NOMEAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.
EXONERAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.
NOMEAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APA DA MATA DO POSTO, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS N.° 013/2008 E 058/2017 E O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) MATA DO POSTO, POR PERÍODO INDETERMINADO, ATÉ QUE SE CRIEM DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO.
EXONERAR JULIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ROMEIRO & ROMEIRO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CUJO
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2017, FIRMADO COM A EMPRESA N DA CUNHA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME.
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ELETROBON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CUJO OBJETO
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2017, FIRMADO COM A EMPRESA A.M. MAGALHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 096/2017, TENDO EM VISTA RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO Nº 002/2017, RETORNANDO O SERVIDOR ANDRÉ MAIA DUARTE, TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA Nº 20041, À SUA LOTAÇÃO DE ORIGEM, NA SECRETARIA GERAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR JULIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE MEIO AMBIENTE. INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE. INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR AMARILDO LANES LUZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
