NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DO TITULAR.
DESIGNAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA N°021211378, COMO RESPONSÁVEL PELO CASTRAMÓVEL, COORDENANDO AS AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
EXONERAR ANDRÉ IUNES DE MELLO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
NOMEAR GILIARD RAMOS GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2589/2022 A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.
NOMEAR ANDRÉ IUNES DE MELLO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2022.
NOMEAR A SERVIDORA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, ASSISTENTE JUNIOR DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA Nº 021211378, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 100/2022, COM A LOCATÁRIA ROSANE FREIRE NEVES CAETANO BIZZO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO A AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 400 - CENTRO - CORDEIRO/RJ, QUE SEDIARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
NOMEAR GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.
NOMEAR QUESIEL TEIXEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 224/2022, A QUAL NOMEOU LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2022.
NOMEAR CARLOS ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS 2589/2022. A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº
EXONERAR ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021.
NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ANÁLISE AMBIENTAL, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05/02/2016; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05/02/2016; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEU RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 06/03/2008.
Coletiva: BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE ARAÚJO SALGADO, GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO, FERNANDA MAIA FREIRE, ROBSON DA COSTA MEIRELLES, LYVIA STAEL CONSIDERA, GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR SEABRA FERRAZ FILHO, ISABELA VIEIRA DIAS TAVEIRA, CARLOS FRANCO DE OLIVEIRA ESTABANEZ, JURANDIR SANTOS DA SILVA, LUCIANO COUTINHO GOMES, FERNANDA TEIXEIRA COUTINHO GOMES, BERNARDO ESTEVES DA SILVA PINTO, GUSTAVO NEVES FEIJÓ, THIAGO BATISTA GARD
NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA- PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, GISELY ORCI GUZZO, RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, GLAUCIO LUIZ C. DOS SANTOS, ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, WALLACE DA SILVA GONÇALVES
NOMEAR ARILTO OLIVEIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021
NOMEAR PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
EXONERAR EDIMILSON DE AMARO DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR AMARILDO LANES LUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
NOMEAR EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA MATA DO POSTO, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310/2019, POR PERIODO INDETERMINADO, ATÉ QUE SE CRIEM DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO.
Coletiva: ISABELA VIEIRA DIAS TAVEIRA, JAMIR BARRIA PEREIRA, DELZIMAR DEBORSSA DE SOUZA CAETANO
EXONERAR FELIPPE CONSENDEY PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. RIOLA LEI
EXONERAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
NOMEAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2018.
EXONERAR, A PEDIDO, MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO AMBIENTAL PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002.004.002.2018, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A AGEVAP - ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL.