EXONERAR SUSAN OLIVEIRA VIDAL SOREANO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INDICE CCV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR MARIA DA GLORIA VENTURA ROHEN DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR VANIA LUCIA VIEIRA HUGUENIN DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12º, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1. DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO HABILITADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO MUNICIPIO, ENGLOBANDO INTERNAÇÕES CLINICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIÁTRICA). PRONTO ATENDIMENTO. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.229.120,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS), CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA N." 005/2018, CUJA REALIZAÇÃO OCORREU EM 13/04/2018.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
RETORNAR O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, ÀS SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 2835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E 3044, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, COM EFEITOS A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEAR ORLANDO PEREIRA GARCIA, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL GISELY ORSI GUZZO, MATRÍCULA Nº 40010976, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1832, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL JUSSARA BARRADA CABRAL MENEZES, MATRÍCULA Nº 400121298, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1825, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E 2289, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER AO CARGO DE PREFEITO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1822, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E2301, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL JULIO MARCOS ARAÚJO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 40010940, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1814, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 40010972, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1813, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL ISAIAS QUEIROZ MOTA, MATRÍCULAN° 400111219, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1783, DE 25 DE JUNHO DE 2020, E 2294, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL ROZANGELA DIAS RODRIGUES LADEIRA, MATRÍCULA Nº 40010954, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS1768, DE 24 DE JUNHO DE 2020, E 2341, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL FÁBIO NICOLAU SCHUENG, MATRÍCULA Nº 40010956, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1576, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
NOMEAR O SERVIDOR ERICK SENDRICK DE SOUZA FELIPPE,MATRÍCULA Nº 40010947, AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2020.
EXONERAR O SERVIDOR FELIPE ARAÚJO DOMINGOS, MATRÍCULA N° 400111199, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
EXONERAR CARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE COMPRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2020.
NOMEAR MARCIO IBRAHIM CUNHA, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA DE ARAUJO LUTTERBACH GUIMARÃES BARD, ENFERMEIRA, MATRÍCULA 400141481, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01/05/2020 A 30/04/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0999/2020.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELIDOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 12/04/2020 A 08/10/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1037/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DIVA TRIGO LOBO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 40019918, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 02/03/2020 A 30/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0596/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, ENFERMEIRA, MATRÍCULA 40010996, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0220/2020.
NOMEAR GILDO DA CRUZ LOPES, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR GILVANIA MAGLIANO DO COUTO, DE ACORDOCOM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR FLÁVIA LOUBACK LIMA, DE ACORDO COM O EDITALN° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR LORHAYNNE DE JESUS ZEBENDE BAYER, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO A SERVIDORA LUMA LATINI BOTELHO, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 400121274, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS RIBEIRO MATTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121330, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5291/2019.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINYDE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/12/2019 A 30/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4838/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
